Dom Basílio deu um passo importante para fortalecer a economia local ao aderir à plataforma Contrata+Brasil, iniciativa do governo federal que conecta órgãos públicos a microempreendedores individuais. A oficialização ocorreu na última sexta-feira (27), durante o Encontro Estadual de Prefeitos, realizado em Salvador, com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT). A medida permite que pequenos empreendedores tenham acesso direto a oportunidades de prestação de serviços a órgãos públicos de forma ágil e digital.
Segundo a ministra Esther Dweck, o programa foi criado para reduzir a burocracia e ampliar o acesso de microempreendedores às contratações públicas. “Desenvolvemos uma plataforma gratuita para que prefeituras publiquem suas demandas e pequenos empreendedores possam gerar renda de forma rápida e segura”, afirma.
A plataforma já vem mostrando resultados significativos na Bahia. Até o momento, 42 órgãos públicos e 468 microempreendedores individuais estão cadastrados, movimentando cerca de R$ 393 mil em serviços contratados pelo sistema. A iniciativa permite que profissionais de diferentes áreas acessem oportunidades antes restritas a empresas maiores, fortalecendo a economia local e promovendo inclusão produtiva.
Para Dom Basílio, a adesão representa uma oportunidade estratégica de estimular o empreendedorismo e ampliar a circulação de renda no município. Além de simplificar contratações públicas, o sistema cria um ambiente seguro e transparente para pequenos negócios, ajudando a reduzir desigualdades econômicas e incentivando a formalização de trabalhadores.
Como participar
Os microempreendedores individuais da Bahia que desejarem participar do Contrata+Brasil e atender demandas de órgãos públicos podem se cadastrar gratuitamente no endereço https://www.gov.br/contratamaisbrasil. Para isso, é necessário possuir uma conta Gov.Br, que também é gratuita, e completar o registro na plataforma.
Após o cadastro, os profissionais conseguem visualizar todas as oportunidades disponibilizadas pelos órgãos públicos, tanto pelo celular quanto pelo computador, filtrando por localidade e área de atuação. A ferramenta permite que os empreendedores tenham acesso direto às demandas de sua cidade de forma rápida e prática.
Além disso, ao informar o número de celular, os microempreendedores recebem notificações automáticas via WhatsApp sempre que algum órgão público de sua região criar uma nova oportunidade de serviço. Essa funcionalidade garante que os profissionais fiquem sempre atualizados e não percam nenhuma chance de gerar renda.
O que é Contrata+Brasil
O Contrata+Brasil é uma iniciativa do governo federal que facilita as contratações públicas, tornando o processo mais ágil e menos burocrático. Por meio da plataforma digital, órgãos públicos podem publicar demandas por serviços de manutenção, reparos e aquisição de produtos, recebendo propostas diretamente de fornecedores cadastrados, o que reduz prazos e simplifica a execução de serviços essenciais.
Voltada principalmente a microempreendedores individuais (MEIs), a plataforma fortalece a economia local e promove a inclusão produtiva. Recentemente, novas funcionalidades foram incorporadas, como o módulo de aquisição de alimentos ligado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que permite compras públicas diretamente da agricultura familiar, estimulando cadeias produtivas regionais e incentivando práticas sustentáveis com menor impacto ambiental. Além disso, escolas públicas passaram a utilizar o Contrata+Brasil para contratação simplificada de serviços de manutenção e pequenos reparos por meio do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
Atualmente, a plataforma reúne mais de 1,3 mil órgãos públicos e quase 10 mil empreendedores cadastrados em todo o país, movimentando mais de R$ 17 milhões em serviços. Órgãos interessados em aderir à iniciativa podem acessar todas as informações e realizar o cadastro diretamente na página oficial do Contrata+Brasil, garantindo participação em um modelo mais transparente e eficiente de contratações públicas.
Declaração de Belém
Durante o evento desta sexta-feira (27), os municípios baianos de Várzea da Roça e Sátiro Dias também oficializaram sua adesão à Declaração de Belém. Com isso, passam a integrar uma agenda nacional que orienta o uso das compras públicas de forma estratégica, incentivando o fortalecimento da produção local, o fomento à inovação, a eficiência no uso dos recursos naturais e a adoção de práticas mais inclusivas e com menor impacto ambiental.
A Declaração de Belém surgiu como iniciativa do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) durante a 330ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA). O documento propõe que União, estados e municípios incorporem critérios de sustentabilidade nas contratações públicas, reconhecendo que o poder de compra do Estado, responsável por grande parte dos gastos públicos, pode ser usado para estimular produção sustentável, incentivar inovação e gerar benefícios econômicos, sociais e ambientais em todo o país. Jornal da Chapada com informações do portal Gov.