O Incra e a Universidade Estadual de Feira de Santana abriram inscrições para 40 vagas no bacharelado especial em Direito voltado a beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), na Bahia. O prazo para se inscrever segue até o dia 10 de maio de 2026.
Do total de vagas, 18 são destinadas a cotas dentro do universo da reforma agrária, sendo 16 para candidatos negros e pardos, uma para pessoa com deficiência e uma para pessoa trans. A iniciativa integra o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária, que promove o acesso ao ensino superior para públicos do campo.
Os estudantes selecionados terão acesso a bolsas que cobrem hospedagem, alimentação e transporte durante o período acadêmico, com aulas realizadas no município de Feira de Santana.
As inscrições são gratuitas e devem ser feitas exclusivamente pela internet, por meio do site da universidade. Podem participar assentados e seus dependentes, quilombolas, moradores de Reservas Extrativistas e de Fundo e Fecho de Pasto reconhecidas pelo Incra, além de acampados cadastrados, educadores do campo e beneficiários do Crédito Fundiário.
O curso terá duração mínima de cinco anos e será ofertado no modelo de alternância pedagógica, que intercala períodos de atividades presenciais (Tempo Escola) com vivências nas comunidades de origem dos estudantes (Tempo Comunidade).
Esta é a segunda graduação ofertada pelo Pronera na Bahia em 2026. A primeira foi o curso de Filosofia da Terra, com 50 vagas, realizado em parceria com a Universidade Estadual de Santa Cruz, cujo prazo de inscrição foi prorrogado até 16 de abril. Com informações de assessoria.