A Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPE-BA) divulgou, nesta segunda-feira (4), uma nota pública sobre o caso de assassinato ocorrido em Itaberaba, que tem como suspeita Risiane Barbosa da Silva. No documento, a instituição informa que presta assistência jurídica à acusada e reforça a necessidade de respeito ao devido processo legal, à presunção de inocência e à divulgação responsável das informações.
De acordo com a Defensoria, a atuação no caso segue os princípios constitucionais que garantem o direito à ampla defesa e ao contraditório. “A atuação institucional visa assegurar o respeito ao devido processo legal, ao contraditório e à ampla defesa, garantias fundamentais previstas na Constituição Federal”, afirma o órgão em um dos trechos da nota.
A instituição também ressalta que o processo ainda está em fase inicial de apuração, o que exige cautela na divulgação de informações. “Ressalta-se que o processo ainda se encontra em fase de apuração, sendo prematuro qualquer juízo definitivo acerca dos fatos”, destaca outro trecho, ao reforçar a importância de evitar conclusões antecipadas que possam comprometer a lisura do procedimento.
O posicionamento também chama atenção para a responsabilidade dos veículos de comunicação na cobertura de casos em investigação, especialmente diante da repercussão social gerada pelo episódio. A Defensoria enfatiza que todos os esclarecimentos serão apresentados no curso do processo judicial, conforme a análise das provas e o andamento das investigações.
Entenda o caso
O crime ocorreu no dia 1º de março, no município de Itaberaba, e teve como vítima Valéria Silva Santos, de 38 anos, que estava grávida. A mulher foi atingida por golpes de faca no bairro Campo do Governo, chegou a ser socorrida, mas não resistiu aos ferimentos.
A principal suspeita do assassinato é Risiane Barbosa da Silva, de 30 anos, que, segundo as informações iniciais, teria relação anterior com o atual companheiro da vítima. As circunstâncias e motivações do crime seguem sob investigação das autoridades policiais.
Jornal da Chapada