A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) realiza, até o dia 12 de junho, a ‘Operação Afrodite’, em alusão à deusa grega do amor e ao Dia dos Namorados, uma das datas de maior apelo para o comércio nacional. A ação tem como objetivo proteger os consumidores na aquisição dos presentes trocados na data comemorativa, além de assegurar que os estabelecimentos cumpram as normas de transparência e as boas práticas comerciais, promovendo um ambiente mais justo e seguro nas relações de consumo.
A operação, deflagrada em Salvador, iniciou em 25 de maio com fiscalizações em grandes shoppings da cidade, com vistorias em lojas de roupas, perfumarias e estabelecimentos de presentes. Com a proximidade da data, a fiscalização também será ampliada em motéis, que registram maior movimento neste período e concentram parte das irregularidades identificadas pelo órgão.
Para o diretor de Fiscalização do Procon-BA, Iratan Villas Boas, a operação é fundamental para assegurar o cumprimento da legislação consumerista e a garantia dos direitos da população. “A Operação Afrodite busca assegurar que os estabelecimentos sigam as normas de transparência e as boas práticas comerciais para quem deseja celebrar a data. A ação também objetiva combater práticas abusivas, como a comercialização de produtos com prazo de validade vencido, a venda casada, a ausência de precificação adequada, entre outras irregularidades previstas no CDC – Código de Defesa do Consumidor”, destacou.
A iniciativa integra o calendário anual de ações fiscalizatórias do Procon-BA e possui caráter preventivo, buscando assegurar relações de consumo mais equilibradas, transparentes e seguras para consumidores e fornecedores. O órgão orienta os consumidores a exigir nota fiscal, verificar atentamente preços, condições de pagamento e informações sobre troca de produtos antes da compra. Em caso de irregularidades ou descumprimento dos direitos do consumidor, denúncias podem ser registradas pelo e-mail denuncia.procon@sjdh.ba.gov.br ou pelo portal ba.gov.br.