Por Guilma Gottschall Soares*
A violência doméstica é uma das maiores feridas sociais do Brasil. Todos os dias, mulheres são vítimas de agressões físicas, psicológicas, sexuais, morais e patrimoniais, muitas das vezes dentro do próprio lar, justamente onde deveriam encontrar proteção, respeito e segurança. Nas últimas décadas, o país avançou significativamente na criação de mecanismos para enfrentar esse problema.
A Lei Maria da Penha representou um marco histórico na proteção das mulheres, ampliando direitos, fortalecendo medidas protetivas e tornando mais rigorosa a responsabilização dos agressores.
Além disso, governos em todas as esferas, juntamente com organizações da sociedade civil, desenvolveram campanhas educativas, ampliaram a rede de atendimento, criaram Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher, Casas da Mulher Brasileira, centros de acolhimento e diversos canais de denúncia. Esses avanços são inegáveis e precisam ser reconhecidos.
No entanto, uma pergunta continua inquietando toda a sociedade: por que, mesmo com tantos instrumentos de proteção, os casos de violência doméstica permanecem em níveis tão elevados?
A resposta não é simples. A violência doméstica não nasce apenas da ausência de leis ou de políticas públicas. Ela é resultado de fatores históricos, culturais, sociais e econômicos que, durante gerações, contribuíram para naturalizar relações de desigualdade e de poder entre homens e mulheres.
Ainda existem vítimas que permanecem em silêncio por medo, dependência financeira, vergonha ou preocupação com os filhos. Muitas enfrentam dificuldades para denunciar ou romper o ciclo da violência. Em algumas localidades, a rede de proteção ainda funciona de forma limitada, seja pela falta de estrutura, seja pela insuficiência de profissionais especializados.
Também é importante compreender que políticas públicas não produzem resultados imediatos. A transformação de uma cultura marcada pela violência exige tempo, continuidade e comprometimento permanente. Campanhas educativas são essenciais, mas precisam ser constantes. A educação para o respeito deve começar na infância, dentro das famílias e das escolas, ensinando que nenhuma forma de violência pode ser aceita ou justificada.
O combate à violência doméstica não pode ser responsabilidade exclusiva do poder público. Trata-se de um dever compartilhado entre Estado, instituições de justiça, forças de segurança, escolas, universidades, empresas, organizações da sociedade civil, meios de comunicação e cada cidadão.
É igualmente necessário fortalecer políticas que promovam a autonomia econômica das mulheres. Muitas vítimas permanecem em relacionamentos abusivos porque não possuem condições financeiras para reconstruir suas vidas. Garantir acesso à educação, qualificação profissional, emprego e geração de renda também significa proteger mulheres da violência.
Outro desafio consiste em ampliar programas de acompanhamento e responsabilização dos autores de violência. Punir é necessário, mas prevenir novas agressões também exige ações voltadas à mudança de comportamento, à conscientização e à redução da reincidência.
O enfrentamento da violência doméstica exige muito mais do que boas leis. Exige compromisso permanente, investimentos públicos, atuação integrada das instituições e, sobretudo, uma profunda transformação cultural.
Uma sociedade verdadeiramente justa não é aquela que apenas pune os agressores, mas aquela que consegue impedir que a violência aconteça.
Enquanto houver uma única mulher vivendo com medo dentro da própria casa, haverá o dever de todos nós de continuar lutando por políticas públicas mais eficazes, por educação, por igualdade e por respeito.
A violência doméstica não é um problema apenas das mulheres. É um problema de toda a sociedade. E somente com o envolvimento de todos será possível construir um país onde nenhuma mulher tenha sua dignidade, sua liberdade ou sua vida ameaçadas pela violência.
*Guilma Gottschall Soares é advogada, ex-prefeita e especialista na defesa dos direitos das mulheres.