Uma equipe do Jornal da Chapada amanheceu no Hospital Municipal de Itaetê, na Chapada Diamantina, nesta terça-feira (18), após denúncias de que quatro pacientes em situações graves aguardavam regulação do governo estadual. No local, os pacientes e os familiares falaram da dificuldade e dos problemas enfrentados, além da ansiedade em esperar uma resposta para a transferência.
Três dos pacientes conseguiram a regulação após quase um mês de espera. Isso aconteceu antes da reportagem do Jornal da Chapada sair da cidade. Falta agora a senhora M.V. de Oliveira (46), que inclusive denunciou o caso ao Ministério Público e teve o pedido deferido. No entanto, ainda aguarda sua transferência.
“Diante do exposto, com fundamento nos artigos 196 da Constituição Federal e 300 do Código de Processo Civil, defiro a tutela de urgência requerida pelo Ministério Público para determinar o Estado da Bahia que: providencie, imediatamente, a transferência da paciente M.V. de Oliveira para unidade hospitalar apta a realização de avaliação e conduta por serviço de cirurgia geral, preferencialmente integrante da rede pública ou conveniada ao SUS”, diz o despacho, assinado pela juíza Michele Alves de Almeida.
Entretanto, a paciente está internada há 20 dias e a decisão da juíza, dando ao estado 24 horas de prazo para a regulação, foi no dia 10 de agosto. Oito dias depois, M.V. de Oliveira ainda está sem a regulação. O Hospital Municipal de Itaetê reforça que “está seguindo o protocolo básico de saúde, tentando tornar a espera mais humanizada”.
O sistema de regulação da saúde na Bahia é gerenciado pela Secretaria Estadual (Sesab) para organizar o fluxo de pacientes no Sistema Único de Saúde. Neste caso, o processo deveria funcionar como uma central, que gerencia vagas em leitos hospitalares, UTIs, cirurgias e exames de média e alta complexidade. Para a partir daí direcionar os pacientes dos hospitais municipais para as unidades de saúde adequadas conforme a gravidade do enfermo no prazo de 24 horas.
Na administração do governador Jerônimo Rodrigues (PT), o sistema enfrenta críticas e debates políticos devido à demora na transferência desses pacientes, tendo a regulação causado grande número de mortalidade por causa das demoras. “Estamos esperando a regulação da minha irmã o mais rápido possível. Vimos três pessoas sendo reguladas, agora a gente está na ansiedade para que isso seja logo resolvido”, declara a irmã da paciente M.V. de Oliveira à reportagem.
Jornal da Chapada