Moradores da Chapada Diamantina que ainda não possuem carteira de motorista poderão se inscrever, entre 1º e 15 de outubro de 2026, para concorrer às vagas do programa CNH da Gente, que oferece 20 mil oportunidades gratuitas para a primeira habilitação na Bahia. O cadastro é exclusivamente pela internet.
O programa é uma forma de ampliar o acesso à carteira de motorista entre pessoas de baixa renda inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico). A oportunidade contempla a primeira habilitação nas categorias A, para motocicletas, e B, para carros.
Para quem vive na Chapada Diamantina e ainda não conseguiu iniciar o processo para obter a carteira por causa dos custos, o programa permite concorrer à gratuidade das principais etapas da habilitação.
Entre os requisitos estão ter 18 anos ou mais, saber ler e escrever, possuir CPF e morar na Bahia. Também é necessário estar inscrito no CadÚnico, com os dados atualizados até 8 de maio de 2026.
O candidato não pode possuir CNH nem ter outro processo de habilitação em andamento. O cumprimento dessas exigências será necessário para participar da seleção.
Seleção considera renda familiar
A inscrição não garante que o candidato será contemplado. Caso o número de interessados seja superior à quantidade de vagas disponíveis, a seleção seguirá os critérios previstos no programa.
A menor renda familiar por pessoa está entre os fatores considerados. Também serão levados em conta o número de integrantes da família e a idade do candidato. O edital estabelece ainda critérios para situações de empate.
Por isso, moradores da Chapada que pretendem participar devem conferir previamente se atendem às exigências e manter os dados cadastrais corretos antes do período de inscrições.
Programa cobre etapas da primeira habilitação
Os candidatos selecionados terão direito à gratuidade nas principais etapas necessárias para obter a primeira CNH. O programa contempla taxas do processo, exames de aptidão física e mental, avaliação psicológica, curso e prova teórica, aulas práticas e exame de direção.
A habilitação gratuita poderá ser obtida nas categorias A ou B, de acordo com a escolha do beneficiário.
Para moradores da Chapada Diamantina, a possibilidade de obter a carteira sem pagar pelas etapas previstas pode representar uma alternativa para quem busca ampliar as oportunidades de trabalho e precisa da habilitação para atividades que exigem o documento.
A carteira também pode facilitar os deslocamentos de pessoas que vivem em comunidades rurais e precisam se deslocar para centros urbanos ou municípios vizinhos. No entanto, a concessão do benefício dependerá da seleção dos candidatos que cumprirem os critérios estabelecidos.
Inscrições começam em outubro
O período para inscrição será de 1º a 15 de outubro de 2026. O cadastro será feito exclusivamente pela internet.
Depois dessa etapa, a previsão é de que as inscrições aceitas sejam divulgadas em 26 de outubro. Os candidatos poderão apresentar recursos nos dias 27 e 28 de outubro.
A lista de selecionados e classificados está prevista para 16 de novembro. O prazo para recursos será nos dias 17 e 18 de novembro, enquanto o resultado final deverá ser divulgado em 24 de novembro.
Após a divulgação do resultado, os beneficiários terão entre 25 de novembro e 14 de dezembro para iniciar o processo de habilitação no Detran-BA.
Processo deverá ser concluído em até 12 meses
Depois de iniciado o processo de habilitação, o beneficiário terá até 12 meses para concluir as etapas necessárias para obtenção da CNH.
Para os moradores da Chapada Diamantina interessados no programa, o período anterior à abertura das inscrições pode ser utilizado para verificar a situação do CadÚnico e confirmar se os dados estão atualizados conforme as exigências.
As inscrições ainda não estão abertas. O prazo começa em 1º de outubro e termina no dia 15 de outubro, sendo necessário realizar o procedimento dentro desse período para participar da seleção.
Confira as datas
1º a 15 de outubro: inscrições para o programa.
26 de outubro: divulgação das inscrições aceitas.
27 e 28 de outubro: prazo para recursos.
16 de novembro: divulgação da lista de selecionados e classificados.
17 e 18 de novembro: prazo para recursos.
24 de novembro: resultado final.
25 de novembro a 14 de dezembro: período para início do processo de habilitação no Detran-BA.
Até 12 meses: prazo para conclusão das etapas após o início do processo.
Jornal da Chapada