Um homem de 58 anos foi localizado e preso pela Polícia Civil da Bahia na última terça-feira (6), em Boninal, após uma condenação por tentativa de feminicídio. O mandado foi cumprido no povoado de Marcelos, na zona rural do município, encerrando as diligências para localizar o condenado, que deverá cumprir quatro anos e seis meses de prisão em regime fechado.
O crime ocorreu em 2015, em Boninal, durante uma discussão entre o homem e a vítima, que na época tinha 34 anos e mantinha um relacionamento com ele. Segundo as informações reunidas durante a investigação, a mulher foi atingida por golpes de facão durante o episódio. O caso posteriormente resultou na condenação do acusado por tentativa de feminicídio.
A prisão foi realizada por equipes da Delegacia Territorial de Boninal (DT/Boninal), com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Diamantina), vinculado à 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (13ª COORPIN/Seabra). Após ser localizado, o homem foi conduzido para a unidade policial, onde foram adotados os procedimentos relacionados ao cumprimento da ordem judicial.
No Brasil, o feminicídio é classificado como crime autônomo de homicídio qualificado quando envolve violência contra a mulher por razões da condição do sexo feminino. Desde a mudança promovida pela Lei nº 14.994/2024, o feminicídio consumado passou a ter pena de 20 a 40 anos de reclusão. Nos casos de tentativa, aplica-se a redução prevista para a forma tentada, de modo que a pena correspondente ao crime consumado é diminuída de um a dois terços, conforme as circunstâncias reconhecidas pela Justiça.
Após a prisão, o homem permanece à disposição do Poder Judiciário e deverá ser encaminhado ao sistema prisional para iniciar o cumprimento da pena de quatro anos e seis meses em regime fechado. A ação em Boninal integra o trabalho da Polícia Civil para localizar pessoas com mandados de prisão em aberto e dar cumprimento às determinações expedidas pela Justiça.
Jornal da Chapada