O Ministério Público Federal na Bahia (MPF-BA) instaurou, no fim de outubro, um procedimento administrativo para apurar danos ambientais provocados pelo lançamento de esgoto sem tratamento no Rio São Francisco, em Paulo Afonso, no norte da Bahia. A investigação busca acompanhar a implementação do projeto de ampliação do sistema de esgotamento sanitário do município, apontado como solução para interromper o descarte irregular de resíduos na região.
A portaria foi assinada pela procuradora da República Antonélia Carneiro Souza e prevê o acompanhamento do projeto por meio da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, responsável por temas relacionados ao meio ambiente e ao patrimônio cultural.
A obra pretende solucionar o lançamento irregular de esgoto proveniente dos condomínios Amanda Morais e Brisas do Lago, além de áreas próximas. O procedimento permitirá ao órgão fiscalizar o cumprimento dos prazos e das etapas previstas para a ampliação do sistema de saneamento.
A atuação do MPF ocorre após reclamações de moradores da região, que relatam conviver com mau cheiro constante e apontam riscos à saúde pública. Os residentes também manifestam preocupação com a falta de soluções para o problema.
Segundo as informações que motivaram a apuração, cerca de um terço do esgoto produzido em Paulo Afonso seria despejado sem tratamento no Rio São Francisco. O lançamento irregular de resíduos pode comprometer a qualidade da água, favorecer a proliferação de microrganismos e causar danos à fauna e à flora locais.
O procedimento administrativo tem prazo inicial de um ano. Durante esse período, o MPF deverá acompanhar o andamento das medidas previstas para ampliar o sistema de esgotamento sanitário e verificar se as intervenções avançam conforme o planejamento.
O Rio São Francisco atravessa diferentes estados brasileiros, desde Minas Gerais até Alagoas, e desempenha papel importante no abastecimento, na atividade econômica e na manutenção dos ecossistemas das regiões por onde passa. Com informações do Bahia Notícias.