O Parque Estadual de Morro do Chapéu, na Chapada Diamantina, será alvo de uma nova pesquisa arqueológica voltada para o mapeamento de sítios de arte rupestre. A autorização foi oficializada pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) por meio de uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (12).
O projeto contempla toda a poligonal da unidade de conservação e contará com a coordenação do arqueólogo Carlos Alberto Etchevarne, referência em estudos patrimoniais na Bahia. De acordo com o documento oficial, os trabalhos terão um prazo de execução de 12 meses.
A iniciativa faz parte de um pacote nacional do órgão federal, que concedeu, ao todo, 13 autorizações para pesquisas arqueológicas distribuídas em oito estados brasileiros: além da Bahia, há projetos previstos para Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul, Goiás, Paraná, Sergipe e Espírito Santo.
Fiscalização e diretrizes
Segundo as normas estabelecidas na portaria do Iphan, a execução técnica em campo fica sob responsabilidade direta dos arqueólogos coordenadores. Já às Superintendências Estaduais do instituto cabe o papel de aprovação, fiscalização e monitoramento contínuo das atividades.
Entre as atribuições da superintendência baiana estão o acompanhamento das vistorias, o controle sobre a destinação e guarda dos materiais eventualmente coletados e o fomento às ações de preservação e valorização dos remanescentes históricos da região.
A publicação condiciona ainda a validade das autorizações à entrega de relatórios parciais e finais pelos pesquisadores. O Iphan destaca, por fim, que o aval concedido para o mapeamento científico não equivale a uma manifestação conclusiva para processos de licenciamento ambiental.
Jornal da Chapada