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#Chapada: MPBA aponta dúvidas em autorização de demolição e cobra medidas para preservar prédio histórico em Livramento de Nossa Senhora

Ministério Público cobra revisão de alvará que autorizou demolição de construção histórica em Livramento de Nossa Senhora | FOTO: Reprodução |

A possibilidade de demolição de um dos imóveis históricos de Livramento de Nossa Senhora entrou no centro de um questionamento do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA). Em recomendação encaminhada em 2 de novembro, a promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira cobrou da prefeitura, administrada pelo prefeito Thiago Almeida (União), e dos proprietários do Sobradão medidas para impedir a perda da construção e garantir sua conservação.

Erguido entre 1860 e 1870, o Sobradão está localizado na Praça Dom Hélio Paschoal, no centro de Livramento de Nossa Senhora, e integra o Inventário de Proteção do Acervo Cultural da Bahia. A construção é reconhecida por sua importância histórica, arquitetônica e paisagística, mantendo características de um período importante da formação urbana do município. Sua conservação representa a manutenção de referências materiais da história local e da identidade cultural da população.

Apesar desse valor histórico, avaliações técnicas identificaram problemas que exigem intervenções para evitar o agravamento da deterioração. Entre as condições apontadas estão infiltrações, fissuras nas estruturas, desgaste de elementos de madeira e danos na cobertura.

O MPBA cobrou do prefeito Thiago a revisão da autorização para demolir o Sobradão, imóvel do século XIX | FOTO: Montagem do JC |

Autorização para demolição foi questionada
A prefeitura concedeu, em junho de 2026, o Alvará de Obras/Demolição nº 3158, autorizando a derrubada do Sobradão. Entretanto, o MPBA identificou dúvidas sobre a documentação utilizada para liberar a intervenção, a situação registral do imóvel e a regularidade do procedimento administrativo. Os pareceres analisados também não demonstraram que a demolição integral seja a única solução possível para a estrutura.

Entre as providências recomendadas estão a suspensão dos efeitos do alvará, a revisão da autorização e a realização de avaliações complementares por profissionais especializados em conservação e restauração. O órgão também pediu fiscalizações periódicas para prevenir invasões e vandalismo, além da análise de possíveis instrumentos municipais de proteção, como o tombamento.

A preservação do Sobradão representa um desafio que ultrapassa a manutenção de uma construção antiga. Imóveis históricos guardam referências da formação das cidades, de seus modos de vida e de sua arquitetura, compondo a identidade cultural das comunidades.

Diante da possibilidade de uma demolição sem comprovação de que a recuperação seja inviável, o MPBA cobra uma análise mais aprofundada antes de uma decisão que pode representar a perda definitiva de parte da memória de Livramento de Nossa Senhora.

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