#Polêmica: Deputado quer multar em R$ 100 mil quem levar crianças a ‘paradas gays’ na Bahia
O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) que determina ...
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O projeto de Soraya Thronicke (Podemos-MS) que regulamenta a produção, comercialização, fiscalização e propaganda dos cigarros eletrônicos no Brasil estava ...
O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, deverá pagar uma multa de US$ 354,9 milhões (R$ 1,76 bilhão) por inflar ...
Durante uma sessão plenária ocorrida nesta terça-feira (6), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram ...
Um projeto de lei protocolado na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) nesse domingo (14/1) estabelece multa de até R$ ...
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou, por unanimidade, dois recursos em que o ex-presidente Jair Bolsonaro e ...
Em uma sessão realizada na última quinta-feira (23), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram ...
Os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) recomendaram às Câmaras de Vereadores a aprovação, com ressalvas, ...
A ex-prefeita de América Dourada, Rosa Maria Dourado Lopes, foi multada em R$ 2 mil pelo Tribunal de Contas do ...
O promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, representando o Ministério Público da Bahia (MP-BA), propôs uma ação judicial contra o ...
Um pecuarista do Mato Grosso do Sul foi multado em R$ 300 mil após ser flagrado com trabalhadores em condições ...
