O Ministério Público Estadual (MPE) ajuizou Ação Civil de Improbidade Administrativa contra o prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho (PP), em virtude de atos de promoção pessoal pagos com recursos públicos. Esses fatos ganharam repercussão na comunidade itaberabense e em todo o estado, sendo inclusive alvo de denúncias veiculadas neste jornal, a exemplo do que ocorreu no dia 25 de outubro de 2011, quando aconteceu a suspensão de diversos serviços públicos, incluindo a rede municipal de ensino.
Também houve a utilização indevida de ônibus locados para serviço de transporte escolar em promoção de um comício político de recepção do governador da Bahia Jaques Wagner, no momento da inauguração de obras do programa Minha Casa Minha Vida. O fato também foi destaque em diversos blogs de notícia da capital e de diferentes regiões do estado. “Paralisar todos os serviços públicos, fechar as escolas municipais, causar prejuízos ao regular andamento do ano letivo de toda uma comunidade, com o único fim de promover-se aos olhos do povo e de seus superiores políticos, constitui-se, além de ato de improbidade administrativa, uma vergonha para todos nós”, declara a vereadora Maria Milza (PSDB).
O Psol, por meio do seu presidente, Renival Sampaio França, protocolou representação fundamentada com vasta documentação probatória, solicitando ao MPE a propositura de ação para apurar atos de improbidade administrativa por quebra do princípio da impessoalidade. Dentre os fatos relacionados estão a exposição de tratores comprados com recurso federal, que ostentavam faixas com os dizeres “Mais uma conquista do prefeito João Filho com o deputado João Leão”, da foto do prefeito no carnê de IPTU, dentre tantas outras.
O presidente do PSDB de Itaberaba, Delsuc Moscoso de Oliveira Neto, ingressou com uma Ação Popular, objetivando a devolução ao município dos recursos públicos desviados e gastos com a promoção pessoal do prefeito. “Infelizmente o manto da impunidade ainda cobre políticos corruptos e dissimulados. Nesta condição, a diferença entre o patrimônio pessoal e o dinheiro público vai ficando cada vez mais tênue, até o dia em que se torna inexistente. Os ‘gestores’ não reconhecem mais os limites de sua atuação, sobretudo enquanto participam de um estado democrático de direito, desconhecem sua obrigação constitucional de cumprimento dos preceitos de Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade e Eficiência”, pontua Delsuc.
O cerco vem se fechando contra João Filho, as denúncias veiculadas na mídia vêm chegando agora ao judiciário, podendo inclusive ocasionar perda de mandato e sua inelegibilidade pelo prazo de até oito anos. A rapidez do judiciário na apuração dos fatos é cobrada por toda a comunidade. Os desmandos praticados pelo prefeito ganham repercussão na mídia estadual, ocupando vasto espaço nos telejornais. As condutas apontadas nas representações e na ação de improbidade devem ter repercussão também na esfera eleitoral, uma vez que caracterizam abuso de poder econômico e administrativo.
Jornal da Chapada