Por Deninha Fernandes*
E só aumentam as denúncias contra a gestão do atual prefeito do município de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP). O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA) já acatou novos processos envolvendo o gestor por improbidade administrativa. O tribunal iniciou uma nova fase com a intervenção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e começou a andar os processos contra a administração pública. No processo mais recente, acolhido pela corte baiana, João Filho é acusado de praticar autopromoção quando exibiu faixas em maquinários agrícolas, onde aparecem os nomes dele e do deputado federal João Leão (PP-BA). Além disso, a peça também trata das fotos que o prefeito divulgou nos carnês de IPTU, em janeiro de 2011, denúncia exclusiva do Jornal da Chapada na edição do mesmo mês e ano (veja aqui e aqui). Esse processo, de nº 0003839-67.2013.8.05.0000, terá relatoria do desembargador Lourival Almeida Trindade e se for julgado procedente, o prefeito pode perder o mandato e ter os direitos políticos suspensos. #Francamente
Festival em Utinga
Quem salvou o XXIV Festival de Arte e Cultura de Utinga, realizado no último final de semana foi o cantor e compositor Carlinhos Brown. Mais sociável e irreverente, o representante mundial do samba-reggae baiano levou a galera ao delírio cantando hits como “Você, o amor e eu”, em dueto com a cantora Kézia. Olha aí, Brown jogou duro!
Por falar no Festival…
Os pré-candidatos Rui Costa (PT) e Otto Alencar (PSD) pagaram mico. Além de serem recebidos por um público ínfimo de pouco mais de 40 pessoas, ficaram sem jeito quando um grupo de manifestantes formado por servidores públicos municipais vaiou o prefeito Alberto Muniz (PSD). Olha, o gigante também está acordando em Utinga!
Insistindo em Utinga…
O motivo da revolta dos servidores públicos municipais contra o prefeito Alberto Muniz deve-se a uma portaria criada pelo gestor que revoga a Lei 318, alterando os dispositivos do Estatuto dos Funcionários Públicos e retirando dos servidores alguns direitos, como receber por graduação e pós-graduação, desunificação do cadastro de 40 horas dos professores e outros. Além disso, tramita na Câmara de Vereadores um projeto de lei do prefeito que extingue os cargos de diretor e supervisor pedagógico. “É tudo perseguição, mas estamos unidos e de olho nos vereadores que votaram nessa arbitrariedade. O gesto do prefeito é tão ditatorial que já impetramos mais de 30 mandados de segurança na Justiça”, ressalta um dos servidores prejudicado. Alberto Muniz está no sal!
Filosofia
Para Platão, Aristóteles, Locke e Montesquieu, os podres Executivo, Legislativo e Judiciário devem ser órgãos independentes e harmônicos entre si. Mas o que se nota atualmente é uma completa submissão do Legislativo e Judiciário perante o Executivo. Também pudera, é o Executivo que controla o “vil metal”. Essa é mais uma consequência do “capitalismo selvagem”!
Por falar em submissão dos poderes…
Como um juiz de comarca pode manter independência em relação ao prefeito da cidade se em sua grande maioria as comarcas só funcionam porque o prefeito cede funcionários e outros benefícios? E olhe que estes funcionários são escolhidos a dedo. Claro, a missão é atuar como informante. Coitados de Aristóteles, Locke e Montesquieu, de que adiantou tanto trabalho para estabelecer a independência entre os poderes?
Falando em submissão…
O juiz daquela comarca da Chapada não julga nada contra o prefeito porque a sua mulher trabalha na prefeitura. Olha aí, onde está o “freio de mão”?!
Campeã em corrupção
Itaberaba já foi a campeã na modalidade corrupção e agora conquista o segundo lugar no ranking nacional. Vamos torcer para que a Justiça vença a competição!
Por falar em corrupção…
O prefeito João Filho (PP) depois de escapar da prisão requisitada preliminarmente pelo MP no processo nº 0003839-67.2013.8.05.0000 julgado pelo TJ-BA no dia 28 de janeiro, parece que não vai comparecer na audiência do processo de estelionato, marcado para o dia 4 do fevereiro. Segundo informações, o gestor está curtindo férias, em uma casa de praia alugada no Litoral Norte. Não é possível? Que desculpa ele vai dar dessa vez? Atestado médico?
Oposição fortalecida
A oposição ao prefeito João Filho está começando a se organizar. Dessa vez, parece que os partidos, e principalmente os vereadores, estão se articulando para contrapor as investidas do poderoso alcaide. É por aí, está faltando “ação”, Itaberaba pede socorro!
Entenda!
Muita gente não entende quando o Tribunal de Justiça julga um processo, acata a denúncia e não afasta o prefeito. Mas, no caso de Itaberaba, a coisa está andando a um ritmo acelerado. Pior foi na época do ex-prefeito Washington Neves (PSDB) cujas denúncias sequer foram acatadas pelo TJ/BA. Também, ele tinha as “costas quentes”.
Falando em denúncias…
Tudo indica que o TJ/BA está mesmo disposto a moralizar a Justiça na Bahia, pois todas as denúncias feitas pelo Ministério Público Estadual contra João Filho foram acatadas. É, mas a Justiça deve satisfação à sociedade!
*Deninha Fernandes é jornalista e editora-chefe do Jornal da Chapada