No momento em que o nosso vizinho Uruguai começa a regulamentar a rotina da legalização da maconha, o Congresso Nacional brasileiro se prepara para entrar de cabeça no debate. Está na fila de prioridades do Senado a votação de um Projeto de Lei já aprovado na Câmara que segue no caminho diametralmente oposto ao da liberação da erva.
De autoria do deputado Osmar Terra (PMDB-RS), o Projeto de Lei 7663/2010 trata da intensificação das penalidades para traficantes de drogas e deixa em aberto qual a quantidade limite que separa o criminoso do usuário. Para fazer frente ao que considera “um projeto pavoroso”, o deputado Jean Wyllys (PSOL-RJ) apresentará um PL para legalizar a maconha no Brasil.
A ideia, que está em fase final de preparação, promete incendiar a discussão na arena política e colocar a maconha na ordem do dia do debate eleitoral. Em entrevista exclusiva, Wyllys contou mais detalhes do projeto à Rolling Stone Brasil.
Qual é a inspiração e a base do seu projeto?
Defendo a legalização e a regulamentação da maconha no Brasil. As bases do projeto serão as experiências de Portugal e Espanha. Na Espanha, a maconha é comercializada em clubes específicos para essa finalidade e as pessoas precisam se associar. Uma vez feito isso, podem usar lá mesmo ou levar uma quantidade para casa. O Estado controla a qualidade e a quantidade do tudo que é plantado. Com isso se controla o tráfico. Começamos a estudar isso no final do ano passado.
Como avalia o projeto do deputado Osmar Terra, que prevê penas maiores para traficantes e internação compulsória de viciados?
É um projeto pavoroso, um retrocesso. Ele segue na contramão. Não distingue uso de abuso. Tentei aprovar uma emenda ao projeto dele para colocar aviso no rótulo das bebidas sobre os riscos do abuso do álcool, mas foi vetado. Isso mostra que não há o interesse genuíno de combater.
Os críticos da legalização dizem que o uso regular da maconha pode desencadear problemas psiquiátricos em pessoas que têm predisposição a isso. Dizem também que a maconha é a porta de entrada para outras drogas…
Dizer que a maconha é a porta de entrada para outras drogas é um discurso demagógico. Nem todo mundo que usa uma droga parte para outra. Mas se isso fosse verdade, a droga de entrada não seria a maconha. Seria o álcool. Meu pai era alcoólatra, não passava um dia sem beber. Morreu de alcoolismo. Eu bebo socialmente e não sou igual ao meu pai. No caso da predisposição, existem mais pessoas que tem propensão ao alcoolismo do que ao vício em maconha. O usuário da maconha não pode ser comparado ao usuário do crack.
Acha que, com a atual configuração do Congresso Nacional, existe alguma chance do seu projeto ser aprovado?
Se a gente ficar pensando na configuração do Congresso, não faz nada no Brasil.
