Apenas 44,52% dos presos em flagrante em 2011 tiveram processos julgados até fevereiro deste ano, conforme estudo feito pelo Observatório Público Penal (OPP), da Central de Atendimento a Presos em Delegacias da Defensoria Pública da Bahia (Capred), divulgado na última semana. Em três anos, a Capred acompanhou 147 casos de prisão em flagrante, que foram objeto do estudo sobre o julgamento dos presos no estado. Os dados foram exibidos na Escola Superior da Defensoria (Esdep), no bairro do Canela.
Dos 44,52% dos presos em flagrante, 42,62% dos casos não resultaram na condenação dos investigados. O estudo mostra que os presos aguardaram em prisão cautelar uma média 132 dias, pouco mais de quatro meses. A pesquisa aponta que, dentre as pessoas que ficaram reclusas aguardando julgamento, mais de 47% foram condenadas a penas alternativas, como prestação de serviço à sociedade e pagamentos de cestas básicas. De acordo com estudo, as pessoas que foram presas em flagrante e soltas após o julgamento ficaram reclusas uma média de 118 dias.
Conforme o coordenador da análise, Daniel Nicory, os dados revelam que um dos principais motivos para a superlotação das cadeias é a prisão antes do julgamento. Sobre a questão, o defensor Wagner Almeida Pinto destacou que o estudo põe em dúvida se o Estado precisa de novos presídios, “já que os números apontam que há mais gente presa do que deveria”.
A questão do tráfico
Em mais de um terço dos casos observados, os condenados à prisão poderiam cumprir penas alternativas. Dentre estes casos, destaca Nicory, estão as ocorrências relacionadas ao tráfico privilegiado, aquele que não têm relação com os “grandes” traficantes. Segundo o estudo, 96,7% das pessoas presas por tráficos de drogas no período analisado estavam desarmadas; 72,5% portavam apenas um tipo de droga; 54,8% tinham menos de 25 anos e 43,5% foram capturadas próximo ao bairro onde moravam. Além disso, mais de 70% das pessoas presas com crack, substância mais apreendida, portavam menos de 20g da droga.
“Hoje, da forma que estamos tratando a segurança pública, estamos retroalimentando a criminalidade. O estudo mostra que os grande traficantes não estão sendo processados, mas sim os usuários – pessoas que necessitam mais de cuidados do que de restrições de liberdade”, analisa Alessandro Moura, coordenador da urgências criminais da Defensoria Pública. “Como Estado, somos coletivamente responsáveis por essa realidade. Leis dúbias em relação a usuários e traficantes, por exemplo, dificultam a resolução destes problemas. A sensação de insegurança e clamor popular por segurança, algumas vezes, acaba levando a decisões precipitadas”, relata o coordenador da análise, Daniel Nicory. As informações são do G1.