Um levantamento da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) mostra que ainda existe grande desigualdade entre os municípios com mais de 80 mil habitantes no país. Segundo o estudo divulgado nesta quarta (26), a arrecadação das 100 cidades mais pobres e com piores indicadores sociais representa apenas 27,4% do que arrecada o restante dos 257 municípios de mesmo tamanho. A desigualdade é percebida também quando analisada a renda per capita desses municípios mais pobres, que alcança 49% do restante dos municípios de mesmo porte. Os dados são do Anuário G100, que analisa as contas dos 100 municípios de mais de 80 mil habitantes com menor receita (isto é, o montante arrecadado regularmente pela prefeitura) por habitante.
Segundo o estudo, levaria um século para que esses municípios atingissem a renda per capita média dos demais. O estudo também analisa indicadores sociais, como a taxa de homicídios. Enquanto no G100 a taxa de assassinatos na faixa etária de 20 a 29 anos é 94,8 por 100 mil, nos demais, a taxa é 63,8 por 100 mil. Há disparidade ainda no saneamento básico e na saúde. Enquanto a média dos gastos per capita com saúde do G100 gira em torno de R$ 296, a média dos demais fica em R$ 550. A média dos gastos com educação do G100 é R$ 3.373 por aluno. Nos demais, a média é R$ 5.120. Em relação ao desempenho no Ideb (indicador do Ministério da Educação que avalia a qualidade do ensino), apenas 5% dos municípios do G100 tiveram nota acima de 5,5, enquanto nos demais esse índice chegou a 35,3%.
Esses municípios concentram 22 milhões de pessoas, ou seja, 11,2% da população brasileira. A maioria das 100 cidades está nas regiões metropolitanas dos grandes centros urbanos. Segundo o presidente da FNP, José Fortunati, são, em geral, municípios-dormitório, ou seja, em que grande parte dos habitantes se desloca a outra cidade para trabalhar. Apesar disso, a população demanda educação e saúde em seu próprio município. “Até bem pouco tempo, o conceito era que município pequeno era município pobre e município grande era município rico. Nós quebramos essa lógica, demonstrando que existem 100 grandes municípios que têm uma população enorme, mas com discrepâncias socioeconômicas extremamente aviltantes”, disse Fortunati, que é prefeito de Porto Alegre (RS).
Segundo Fortunati, o principal problema dessas cidades é de ordem financeira. Há poucos recursos disponíveis para prestar um bom serviço à população. “Por mais que nossos prefeitos e prefeitas busquem fazer, eles não têm recursos. Eles não têm condições de dar um atendimento adequado à população e, em geral, à população carente, que normalmente é em grande número. Eles agregam uma população que vive em outros municípios, mas que precisam de assistência básica, água encanada e esgoto em seu município. E os prefeitos têm séria dificuldade de dar um atendimento adequado.”
A cidade de Marituba, na região metropolitana de Belém, com 113 mil habitantes, é uma das que integram o G100. “Estamos a 12 quilômetros de Belém, então absorvemos muitos problemas da capital, mas com a arrecadação baixa temos dificuldade de implementar todos os programas de desenvolvimento econômico dentro do município. Infelizmente não temos comércio, minério ou indústria, então precisamos muito dos governos federal e estadual”, disse o prefeito Elivan Faustino. O estudo mostrou, no entanto, que houve alguns avanços nesses locais, como a taxa de crescimento anual dos gastos com educação. Se em 2002, as despesas com educação dos 100 municípios mais pobres representavam apenas 47% do valor gasto pelos demais, em 2011 essa proporção aumentou para 65,9%.
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) também anuncia hoje novidades no Programa de Modernização da Administração Tributária e da Gestão de Setores Sociais Básicos (Pmat), linha de financiamento voltada para a modernização da gestão dos municípios. O programa terá um tratamento diferenciado para o G100 e ampliará sua dotação orçamentária de R$ 200 milhões para R$ 1 bilhão. Também haverá ampliação do prazo do financiamento de oito para dez anos. Da Agência Brasil.
