Por Jolival Soares*
Quando a Itália, verdadeiro museu do mundo (60% das obras de arte do mundo encontram-se na Itália e 6% delas apenas em uma cidade: Florença, ou Firenze para os alegres italianos), se debatia com a questão do aborto, todos os partidos políticos do país foram convocados a enviar seus representantes ao parlamento. O partido comunista indicou, para lhe representar, o Dr. Giovanni Berlinguer, comunista e ateu confesso. Quando o mesmo veio a se debater com a complexidade e a sacralidade da vida, da vida humana, converteu-se ao cristianismo e se tornou conselheiro do saudoso e queridíssimo papa João Paulo II.
A vida humana, da sua concepção ao túmulo, está protegida pelo nosso e antigo código civil brasileiro. A vida humana tem dignidade porque é vida comunicada por Deus ao homem. O homem não é, nem nunca foi e jamais será, por este motivo, um “meio”, pois ele é um “fim” em si mesmo. Não é, portanto, outro o motivo de que, vivendo um “ser humano”, um minuto ou 110 anos, em nenhuma das hipóteses deixa de ser sua vida “sagrada”!
Uma ética que permita pôr fim a uma vida humana ainda embrionária – ou em algum dos estágios de desenvolvimento aqui denominados, pela embriologia e pela biologia reprodutiva, de: blástula, gástrula, arquêntero, notocorda, placa neural, e, posteriormente, os anexos embrionários córion, alantoide, saco vitelínico, placenta e os folhetos embrionários que formarão o endoderma, o mesoderma e o ectoderma – destes três se formarão todos os tecidos que, em seguida, formarão os órgãos e estes se juntam para formar os sistemas esqueléticos, musculares, nervosos e etc., dando por fim “um corpo” – a nossa forma de existir neste mundo.
Esta digressão embriológica, por si só e sua beleza, já nos fala – dispensa defesa. Nota-se, então, que, desde a “fecundação” (o encontro de um espermatozoide com um óvulo), ali já temos um ser humano em potência. Só precisamos cuidar e proteger, porque vem ali um ser feito à imagem e semelhança do seu onipotente criador.
A ética que me permite retirar um “feto” porque ainda é embrionário, ou porque ainda não manifesta sinais exteriores de uma consciência, se reveste de um “crime hediondo” contra um “ser inocente em desenvolvimento”. A mesma ética deveria também se aplicar àquele que se nega a cuidar de sua mãe ou pai já envelhecidos – considerados um “estorvo” para a família – e os leva a um hospital para fazer-lhes uma “eutanásia” – neste caso não consentida – o que melhor seria chamar-lhe uma “mistanásia” ou eutanásia com fim social.
A obra de Giovanni, na fronteira, trata destes temas e suas complexidades. Já, na Bioética do Cotidiano, seriam os cuidados com que deveria ser cercada a gestante, tais como a puericultura, o acompanhamento da gestação, com visitas periódicas ao seu médico, e as realizações dos exames de imagens e laboratórios já consagrados na prática médica, bem como a efetiva proteção vacinal ao neonato, a amamentação, etc.
Tivemos a felicidade de conhecer e conviver, em conclaves mundiais e latino-americanos, com este notável bioeticista italiano, e hoje temos o prazer de compartilhar seus belos ensinamentos de Bioética aos nossos alunos, tanto na graduação como na pós, em Instituições Universitárias, como em conclaves onde temos tido a felicidade e o prazer de falar e, por isto, temos sido gratos a Deus.
*Jolival Soares: Bioquímico, Mestrando em Bioética – UMSA, Bacharelando em Direito – FAT e Professor de Bioética.