Os vereadores e lideranças da bancada de oposição ao prefeito de Itaberaba, João Almeida Mascarenhas Filho (PP), estão trabalhando para ingressar com um pedido de investigação no Ministério Público Federal (MPF) por suspeitarem de superfaturamento na construção de muros das creches dos bairros Loteamento Rodoviário, Brisas da Chapada e Campo do Derba. Essas creches estão em construção com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), através do Programa Nacional de Reestruturação e Aquisição de Equipamentos para a Rede Escolar Pública de Educação Infantil (Proinfância). E os muros, segundo placas colocadas pela prefeitura, seriam obras com recursos próprios da gestão.
De acordo com o vereador Ricardo Pimentel (Pros), “o prefeito João Filho licitou as obras no valor de R$ 2.927.979,20, sendo a empresa vencedora a Esplendor Serviços e Comercio Ltda. As três creches foram iniciadas em 2011 e até hoje encontram-se inacabadas. Ao analisar a planilha de custos da obra, percebemos que já existe a previsão da construção dos muros. Se o governo federal liberou o recurso para a construção dos muros, como é que a prefeitura constrói muros e informa que foi com recursos próprios?”, questiona o edil.
“Pedimos a investigação do MPF devido aos altos custos da licitação para a construção desses muros, os muros das creches do Derba, Brisas e Loteamento Rodoviário chegaram ao preço absurdo de R$ 260.210,27. Quem entende um pouco de construção, ao analisar a planilha de custos da obra, vai perceber aberrações nos valores”, completa Pimentel.
Os vereadores ainda alertam e comparam a construção desses muros com outras construções, para esclarecer e detalhar os fatos. “Uma casa pronta no Condomínio Parque das Águas fica em torno de R$ 180 mil toda murada e olhe que nessa casa gasta com todo acabamento: piso, madeiramento e etc. Como é que esses muros podem custas esse valor? Queremos convidar à população de Itaberaba que faça uma visita às construções e tirem as suas conclusões”, informam os políticos de oposição.
O prefeito João Filho já é conhecido da Justiça Estadual por responder a diversos processos de corrupção. Itaberaba inclusive ganhou o triste título de cidade vice-campeã em processos de improbidade na Bahia. O vereador Nilton Mandinga (PSDB), relata “que já virou fato costumeiro nessa administração o superfaturamento de obras. É por esse motivo que o prefeito João Filho responde a tantos processos na justiça e ainda ele usa a sua bancada de vereadores para tentar desmentir os absurdos. Eles já barraram a abertura de uma CPI para investigar desvios na saúde em torno de R$ 1 milhão. Quero ver agora, qual vai ser a justificativa para a população do superfaturamento desses muros”.
Segundo o presidente do PSDB de Itaberaba, doutor Delsuc Moscoso, essa denúncia dos vereadores é apenas a ponta do iceberg. “Na educação existem indícios de irregularidades gritantes, principalmente em construções e compras. Vamos mostrar a verdadeira face desse governo, que vive de propaganda. Uma pequena reforma de escola custa valores absurdos aos cofres públicos”.
O advogado Leonardo Moscoso adverte que “o prefeito já é réu em diversos processos na justiça e caso seja comprovado o superfaturamento e o pagamento em duplicidade da construção desses muros, o MPF deve abrir uma ação de improbidade na esfera federal e punir pelos crimes cometidos”.
Ainda a respeito dos detalhes da denúncia, o vereador Ricardo Pimentel diz que mediu os muros e avaliou a construção deles para saber quanto se gastou. “Estive lá e medi tudo, o do Derba, mede 524 metros, o do Brisas, 498,22 metros e o do Rodoviário, 400 metros. Fiz um orçamento com um pedreiro para construir um muro de uma casa medindo 20 x 30, ou seja, 600 metros e o pedreiro me disse que me entregava pronto com material e mão de obra por R$ 15 mil. Nesse caso, três muros de 600 metros, ficariam pelo valor de R$ 45 mil. Fica claro o desvio de dinheiro nessa obra. O prefeito João Filho tem causado uma verdadeira sangria nos cofres públicos e, cada vez mais, o gestor adquire patrimônio pessoal em nome de laranjas”, dispara o edil.
Deninha Fernandes
Editora-chefe do Jornal da Chapada
