A fabricante Modelez Brasil foi notificada nesta sexta-feira (4) pelo Procon-BA, superintendência vinculada à Secretaria da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos do Estado da Bahia (SJCDH), por comercializar o ovo de páscoa ‘Bis Xtra+ Chocolate’, da Lacta, que incita ao bullying. O órgão solicitou ao fabricante Modelez Brasil a suspensão da comercialização e a retirada do produto das áreas de vendas no prazo de 72 horas por “conter em sua embalagem publicidade abusiva e discriminatória, aproveitando-se da vulnerabilidade da criança e do adolescente, sendo capaz de induzir o consumidor infantil a se comportar de forma prejudicial à sua segurança, fato que afronta o Código de Defesa do Consumidor (CDC)”.
O Procon-BA recomendou também à Associação Baiana de Supermercados (Abase) que oriente os estabelecimentos a suspender ou evitar a comercialização do produto “tendo em vista que a Mondelez Brasil vinculou publicidade passível de ser qualificada como bullying, pelo uso de expressões tais como ‘sacaneie seu amigo’, ‘nerd’, ‘morto de fome’, e ‘nervosinho’. O órgão argumenta que os produtos em questão são direcionados ao público infanto-juvenil, pessoas com identidade de caráter em formação, portanto, propensas a serem manipuladas facilmente, e, neste ínterim, por possuírem um grau de vulnerabilidade bastante acentuado, especialmente no que se refere às relações de consumo.
“O Procon tem o intuito de salvaguardar a saúde e segurança do consumidor infantil. Portanto, que o produto seja suspensa até a devida alteração das mensagens contidas em sua embalagem, a fim de suprimir textos que possam induzir ao bullying”, diz o superintendente do órgão, Ricardo Maurício Freire Soares.
