A mobilização dos prefeitos, que se encontraram nesta sexta-feira (11) na sede da União dos Municípios da Bahia (UPB) para exigir mudanças na distribuição do bolo orçamentário, contou com apoio do deputado federal Nelson Pelegrino (PT). Para ele, há concentração de recursos na União e é necessário discutir o pacto federativo.
“Ao longo dos anos, os municípios têm recebido muitas atribuições em termos de saúde, educação, assistência social, trânsito, portanto é preciso que tenham também mais recursos” – explicou. No evento, os gestores entregaram carta aberta aos senadores, deputados e ao governador, solicitando mudança na legislação que, entre outros pontos, estabeleça aumento de 2% do Fundo de Participação dos Municípios.
Pelegrino frisou que as propostas deverão favorecer investimentos em saúde e educação. “A lei da responsabilidade fiscal é uma conquista da sociedade, indiscutivelmente, mas temos que ter uma lei de responsabilidade social” – justificou. Ele ainda garantiu apoio na Câmara Federal: “Acho que a pauta é justa e nós estaremos na mobilização também lá em Brasília”. A campanha municipalista ocorre em 17 estados e foi aderida por 354 municípios baianos.