O edital de abertura de inscrições no concurso público para provimento de vagas na carreira de perito, do quadro da Polícia Civil, será publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quinta-feira (24). Realizado pelas secretarias estaduais da Administração (Saeb) e Segurança Pública (SSP), o concurso oferece 130 vagas para os cargos de perito criminalístico (40), perito médico-legal (60), perito odonto-legal (10) e perito técnico (20), com a reserva de 5% para pessoas com deficiência.
As inscrições podem ser feitas no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas – FCC, de 7 de maio a 4 de junho, observando o horário de Brasília. A taxa de inscrição para os cargos de perito criminalístico, médico-legal e odonto-legal é de R$ 150. Para a função de perito técnico, o valor é R$ 120.
Para concorrer a uma vaga de perito médico-legal, o candidato deve ser bacharel em medicina. Já o cargo de perito odonto-legal, requer diploma em odontologia. Podem concorrer às demais vagas candidatos com qualquer formação superior, porém é exigida Carteira Nacional de Habilitação (CNH) válida, categoria ‘B’ no mínimo, para a função de perito técnico.
As vagas são distribuídas em seis regiões – Grande Regional Recôncavo (21 vagas), Grande Regional Chapada (20), Grande Regional Mata Sul (26), Grande Regional Nordeste (23), Grande Regional Oeste (20) e Grande Regional Planalto (20). A primeira abrange os municípios de Alagoinhas, Feira de Santana, Santo Antônio de Jesus, Serrinha e Santo Amaro.
Já a segunda região contempla Irecê, Itaberaba, Jacobina e Seabra. A terceira região engloba Itabuna, Ilhéus, Teixeira de Freitas, Porto Seguro, Valença e Eunápolis. A quarta região abrange Juazeiro, Paulo Afonso, Senhor do Bonfim e Euclides da Cunha. A penúltima região contempla Barreiras, Santa Maria da Vitória e Bom Jesus da Lapa, e a sexta região, Vitória da Conquista, Guanambi, Itapetinga, Brumado e Jequié.
A remuneração para os cargos de Perito criminalístico, médico-legal e odonto-legal em início de carreira pode chegar a R$ 4.895,61, incluindo vencimento básico, Gratificação de Atividade Jurídica (GAJ) e vantagens relativas à jornada de trabalho de 40 horas semanais. Para o cargo de perito técnico, a remuneração inicial, formada por vencimento, Gratificação de Atividade de Polícia Judiciária (GAPJ) e vantagens para 40 horas, chega a R$ 2.158,51. A jornada mínima para as carreiras é de 30 horas semanais.
Provas
As provas objetivas e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, serão realizadas em Feira de Santana, Irecê, Itabuna, Juazeiro, Barreiras e Vitória da Conquista, de acordo com a região para a qual o candidato se inscreveu. O edital prevê ainda, sob responsabilidade da FCC, mais três etapas eliminatórias – teste de aptidão física, exames biomédico e psicotécnico, além da avaliação de títulos, de caráter classificatório. Já a investigação social e de conduta pessoal (eliminatória) será feita pela Polícia Civil e Saeb.
Com este concurso, o Estado avança na renovação do quadro de pessoal via concurso público. Desde 2007, a atual gestão contratou mais de 28 mil novos servidores públicos, com prioridade para as áreas diretamente voltadas para o desenvolvimento das políticas públicas de Saúde, Segurança e Educação.