O Jornal da Chapada participou da entrevista coletiva que o deputado estadual Carlos Gaban (DEM) convocou nesta quinta-feira (5), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e conferiu de perto as denúncias apresentadas pelo parlamentar contra o governo da Bahia. De acordo com Gaban, existe uma série de irregularidades em contratos de licitações do atual governo. O democrata, munido de uma vasta documentação, identificou uma lista com inúmeras dispensas de licitações para obras do governo desde 2009 até junho de 2014. Os valores envolvidos nas transações irregulares chegam a R$ 273 milhões, envolvendo ao menos três empresas e três Secretarias de Estado. Gaban já protocolou representações ao Ministério Público Estadual e Federal, e também denunciou o caso ao Tribunal de Contas do Estado (TCE).
“A gente vê que mudaram os processos licitatórios. Hoje vou citar duas licitações que foram feitas. Uma delas estava na Conder, foi para a Sucab e para a Sudic. Achei até estranho a Sudic fazer licitação de presídios. Mas recebemos a denúncia de um direcionamento de licitação para uma empresa chamada Verdi, do Rio Grande do Sul, que sempre ganha sem dispensa de licitação. Pegamos dois contratos na Sudic, concorrência números 1 e 2, com editais totalmente direcionados para a Verdi. A número 1 tinha como objeto a construção do Batalhão Especializado de Policiamento de Eventos em Salvador. Só foi publicado o resultado, de R$ 10,8 milhões. Que licitação é essa, não se publicou mais nada”, aponta o Carlos Gaban
Segundo o democrata, o uso da dispensa de licitação pode ocorrer em caso de um acontecimento grave, “como um prédio que venha a cair, por exemplo”. Entretanto, Gaban afirma que o governo vem “rotineiramente fazendo dispensa de licitação, sem justificativa”. De acordo com os dados obtidos pelo parlamentar, através da Transparência Bahia, só neste ano foram mais de R$ 170 milhões de licitações dispensadas.
Detalhes da denúncia
O deputado estadual diz que o governo estadual, por meio da Superintendência de Desenvolvimento Industrial e Comercial (Sudic), contratou duas empresas, a Holz e a Empreng, para a construção do BEPE (Batalhão Especializado em Policiamento de Eventos) e Construção de Cadeias Públicas, obras da área da Secretaria de Segurança Pública (SSP), por processo viciado. “As duas empresas que participaram do processo licitatório possuem sócios majoritários da mesma família”, enfatiza Gaban.
Outra denúncia feita pelo líder do Democratas na Alba, refere-se à construtora Verdi, empresa do Rio Grande do Sul que vem desde 2008 executando obras para o governo do estado, como construção de presídios. Gaban diz que recentemente a atual gestão contratou a empresa por R$ 150 milhões para o mesmo objetivo. “Oito estados do país têm ações contra a empresa Verdi, relacionadas a irregularidades em licitações, superfaturamento de obras e má qualidade dos serviços prestados. Inclusive com parecer técnico do Rio Grande do Sul, atestando que esta empresa constrói paredes de presídios com espessura que não é ideal, entre outras irregularidades”, explica o parlamentar.
As obras de alguns presídios contratadas desde 2012 ainda não foram concluídas, como é o caso do Complexo de Feira de Santana. A empresa Verdi, que já vem há algum tempo assinando contratos no Estado, foi também a única participante do processo licitatório para construção de presídios, denunciado pelo deputado em jornal de grande circulação na Bahia em 26 de abril deste ano.
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Jornal da Chapada com informações da Assessoria de Comunicação do parlamentar