Durante a palestra da ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pré-candidata ao Senado Federal pelo PSB, Eliana Calmon, realizada na última quinta-feira (26/6) em Itaberaba, quem se destacou no debate foi o eletrotécnico Renival Sampaio França. Se apresentando igual considera a ex-ministra, como “Dom Quixote”, no combate à corrupção e à improbidade administrativa, Renival usou a palavra e mostrou ser um combatente cidadão defensor da moralidade pública, dando exemplos de morosidade do Poder Judiciário na cidade que é conhecida nacionalmente como a segunda do Estado da Bahia no mapa de corrupção do Mistério Público Estadual.
“Quando a ex-ministra diz que por mais que tenha feito, muitas vezes ficou impotente para condenar e mandar para cadeia corruptos pelo Brasil a fora, corroboro com sua afirmação, pois tenho aqui exemplos da fragilidade do nosso judiciário. Por exemplo, quando em uma ação de promoção pessoal, onde o prefeito de Itaberaba [João Filho, PP] aparece como réu, por uso indevido da máquina e de recursos públicos, pode escapar impune por menosprezar a Justiça com manobras procrastinatória no processo que tramita na Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, ao oferecer como testemunhas do processo pessoas que diz residir em São Paulo, Brasília e Amazonas”, ressalta Renival França.
Autos deste processo foram entregues ao Jornal da Chapada, onde foram comprovados que na Ação Penal que tramita no Tribunal da Justiça da Bahia (TJ/BA), cujo relator é o desembargador Lourival Almeida Trindade, o prefeito de Itaberaba João Almeida Mascarenhas Filho é acusado pelo Ministério Público Estadual por delitos tipificados no art. 1º, II e XIV, primeira figura, do Decreto Lei nº 021/1967, c/c o art. 69, do Código Penal Brasileiro (CPB). “A pretexto de divulgar as ações governamentais desenvolvidas no ano de 2011, o gestor utilizou-se, indevidamente, de rendas e serviços públicos, em proveito próprio, ao promover publicidade autopromocional, desvirtuada de caráter informativo, tendo em vista a patente vinculação ao seu nome e imagem pessoal aparecendo em três fotos no carnê do IPTU, além de no mês de junho de 2011, ter fixado uma faixa em uma máquina agrícola pública estacionada em frente à sede da Prefeitura Municipal contendo a seguinte mensagem: ‘Mais uma conquista do Prefeito João Filho com o Deputado Federal João Leão’”.
Nesta denúncia, aceita pelo Tribunal de Justiça da Bahia, o prefeito João Filho, que já responde a mais de 50 processos, inclusive por estelionato e falsidade ideológica, ofereceu como testemunhas de defesa Carlos Felipe Vazquez de Souza Leão, dando o endereço de Brasília; João Felipe de Souza Leão, com endereço no Estado do Amazonas; e Magno Santos e José Deusdete Martins, com endereços em São Paulo. “Mais uma vez o prefeito João Filho tripudia, desdenha do Judiciário. Ao arrolar estas testemunhas e fornecer estes endereços, ele dificulta a citação dos mesmos e procrastina, pois apuramos que João Felipe de Souza Leão é seu deputado federal, João Leão, que, por sinal, é candidato a vice-governador na chapa majoritária encabeçada pelo candidato petista Rui Costa e está aqui em Itaberaba constantemente, podendo ser citado a hora que a Justiça quiser”, dispara o eletrotécnico Renival França.
Ainda de acordo com o “Dom Quixote” de Itaberaba, além do pré-candidato a vice-governador, outra testemunha curiosa no processo do prefeito João Filho é o senhor Carlos Felipe Varquez de Souza Leão. “Esse é também deputado estadual, conhecido por Cacá Leão, que reside em Salvador, apoia o prefeito e tem endereço fixo e pode ser citado também a hora que a Justiça quiser. Quanto a outra testemunha, conheço o Magno Santos, que foi assessor de impressa do prefeito João Filho e, pelo que sei mora em Ilhéus e não em São Paulo”, aponta.
As declarações de Renival França surpreenderam as autoridades e a plateia presente ao evento com a ex-ministra Eliana Calmon em Itaberaba, formada, em sua grade maioria, por advogados associados a OAB de Itaberaba. “Quando a ex-ministra disse que ficou frustrada por não colocar na cadeia bandidos com comprovação nos autos, sei bem o que ela quis dizer, pois, hoje mesmo, estou aqui com uma comunicação que diz que uma promotora denunciada por nós, para escapar das punições das nossas leis, preferiu a aposentadoria e hoje vive com um salário milionário nos Estados Unidos”, conclui o “Dom Quixote de Itaberaba”. Ele ainda destacou o trabalho que tem feito por Itaberaba, estimulando o exercício da cidadania nas áreas de educação, saúde, assistência social e segurança pública.
Na oportunidade, Renival França ofereceu apoio político à pré-candidata Eliana Calmon e apoio asseverado por Rose Bassuma com o compromisso de inclusão de Renival na Rede Sustentável do PSB, visando o fortalecimento do seu nome no grupo para sucessão ao governo municipal em 2016. “De passo em passo, Renival França tem ganhado confiança e admiração da população do município, pela postura firme ao denunciar a corrupção, na defesa dos excluídos, e como autor de projetos revolucionários, focados no debate para a melhoraria da educação. Por tanto, seu trabalho tem todo nosso apreço, principalmente da senadora Lidice da Mata, pré-candidata ao governo do Estado”, confirma a pré-candidata a deputada estadual Rose Bassuma, esposa do ex-deputado federal, Luiz Carlos Bassuma.
Deninha Fernandes
Jornal da Chapada