Uma reunião de avaliação final do Projeto de Comunidades Remanescentes de Quilombos (Projeto Quilombolas), realizada por técnicos do Banco Mundial (Bird) este mês, em Fortaleza (CE), consolidou a Bahia como estado de referência na execução de metas voltadas à melhoria da qualidade de vida das comunidades quilombolas. “Tivemos uma avaliação positiva porque o projeto Quilombolas ultrapassou as metas estabelecidas, com a formação e consolidação de associações quilombolas e Conselhos Territoriais e atendimento a mais de cinco mil famílias e 120 comunidades, número maior do que o planejado, inicialmente”, ressaltou o coordenador do projeto Quilombolas da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento e Integração Regional do Estado (Sedir), Antônio Fernando Silva.
Somente neste mês, segundo o coordenador, o projeto concluiu, “com sucesso”, o curso de Manutenção e Informática Básica, realizado em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), com representantes quilombolas dos dez territórios de identidade trabalhados, totalizando 114 treinados. Também foram entregues computadores para implantação de 29 pontos digitais no estado, elaborados 59 diagnósticos participativos, 73 perfis de entrada e 38 planos de desenvolvimento, no universo de 120 comunidades trabalhadas.
Para Antônio Fernando, o fortalecimento das organizações quilombolas e o acesso às políticas públicas estaduais e federais, aliado ao expressivo aumento do nível de participação das comunidades, foram fatores imprescindíveis para o êxito das ações desenvolvidas na Bahia. Ele informou também que o objetivo da reunião realizada com o banco foi avaliar o desenvolvimento dos projetos quilombolas na Bahia, Pernambuco e Ceará. “Essa foi uma supervisão do Bird feita com os três estados”, disse o coordenador, enfatizando que encerramento do projeto quilombolas da Bahia acontece neste mês e cada estado realizará seu encontro, quando será evidenciado o desempenho obtido junto às comunidades.
“Existe uma expectativa muito grande do Bird e principalmente das representações quilombolas de que haja uma continuidade das ações voltadas aos quilombolas”, disse Antônio Fernando. Participaram ainda da reunião o especialista em Desenvolvimento Social Sênior do Bird, Alberto Costa, e o técnico da CAR, Jorge Andrade.
Avanços e desafios
De acordo com relatório da coordenação do projeto Quilombolas, foram construídos, no total, seis centros multiuso, sendo requalificado mais um centro. Mais de cinco mil famílias e 120 comunidades foram atendidas nos Territórios do Baixo Sul, Litoral Sul, Chapada Diamantina, Extremo Sul, Irecê, Piemonte Norte de Itapicuru, Recôncavo, Sertão Produtivo, Velho Chico e Vitória da Conquista.
Entre os avanços registrados estão a criação de oito conselhos e 28 associações, já havendo 86 associações consolidadas e o apoio ainda a elaboração de 173 projetos. Os indicadores de desempenho do projeto apontam que as organizações se mostraram fortalecidas, operantes e representativas. As comunidades quilombolas passaram a ter maior acesso aos recursos e serviços públicos e privados, aumentando a participação em decisões voltadas às questões locais.
A equipe técnica do projeto informou que essas comunidades têm ainda que vencer alguns desafios como o conhecimento restrito dos direitos seus direitos e legislação específica, a falta de titularidade de suas terras, nível de organização incipiente de lideranças e organizações, falta de apoio consistente das organizações externas e dificuldade de acesso aos projetos produtivos.
Financiamento
O projeto Quilombolas foi criado há cinco anos com o objetivo de financiar atividades com comunidades remanescentes de quilombos nos estados da Bahia, Ceará e Pernambuco. As ações são realizadas com recursos doados pelo Fundo do Desenvolvimento Social do Governo do Japão, por meio do Banco Mundial, no valor total de US$ 877,6 mil, somente na Bahia.
