O Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão da Universidade Federal da Bahia (Ufba) aprovou uma resolução indicando que os estudantes da instituição poderão usar seu nome social a partir do semestre 2015.1. A decisão beneficia as pessoas que tem um nome oficial que não reflete adequadamente sua identidade de gênero. A resolução foi aprovada na última sexta-feira (18), mas divulgada apenas nesta quarta-feira (24). Para a reitora da Ufba, Dora Leal Rosa, a medida vai fazer com que travestis e transexuais se sintam mais confortáveis e acolhidas dentro do ambiente da universidade, estimulando o seu ingresso na instituição.
Com a decisão, o estudante pode ter o seu nome social em todos os documentos de uso interno da Ufba, como diários de classe, fichas e cadastros, formulários, listas de presença, divulgação de notas e resultados de editais. Por outro lado, documentos como histórico escolar, certificados, certidões, diploma de conclusão, as atas e documentos oficiais relativos à conclusão do curso e colação de grau ainda apresentarão o nome oficial. Segundo a universidade, a decisão atende a uma solicitação apresentada ainda em 2013 pelo professor titular aposentado de Antropologia da Ufba, Luiz Mott. “O que pode parecer um detalhe de menor importância é fundamental para indivíduos que sofrem com a discriminação e a violência”, afirma o professor.
Para que o estudante tenha direito ao benefício e inclua o seu nome social no registro acadêmico, ele deve entrar com solicitação na Coordenação de Atendimento e de Registros Estudantis. Ela será encaminhada para a Pró-Reitoria de Ensino de Graduação (PROGRAD), a Pró-Reitoria de Ensino de Pós-Graduação (PROPG) ou para a Pró-Reitoria de Extensão (PROEXT). Matéria do jornal Correio 24h.
