Legalizado em praticamente todo o mundo desenvolvido, o aborto pode permanecer crime no Brasil pelos próximos quatro anos no que depender dos candidatos que disputam a Presidência no segundo turno destas eleições. De olho na rejeição da maior parte dos brasileiros sobre o assunto, Aécio Neves (PSDB) contraria posição defendida pelo ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e rejeita qualquer mudança na lei, mesma postura adotada por Dilma Rousseff (PT), defensora do tema no passado.
Divulgado no início do mês pela entidade americana Center For Reproductive Rights, um relatório sobre o aborto em forma de mapa-mundi revelou que a maioria dos países desenvolvidos já liberou o aborto. São 61 nações, que representam 39,5% da população mundial. O Brasil figura entre os 66 países – ao lado de africanos, latino-americanos, árabes e asiáticos – que ameaçam com cadeia a mulher que opta por interromper a gravidez.
Pesquisa Ibope divulgada no dia 4 de setembro revela que 79% dos eleitores brasileiros são contra a legalização do procedimento, enquanto 16% são favoráveis. De olho nesse eleitorado (ou para não contraria-lo), os principais candidatos à Presidência fizeram de tudo para não entrar no assunto durante o primeiro turno. Apenas Luciana Genro (PSOL) e Eduardo Jorge (PV) estimularam essa discussão nos debates da TV.
No primeiro deles, Aécio foi categórico quanto questionado pelo candidato verde. Ele respondeu que “a legislação atual deve ser mantida”. Sua posição é diferente do que pensa FHC, seu principal cabo eleitoral, que em sabatina ao jornal ”Folha de S.Paulo”, em 2011, resumiu sua opinião com a seguinte resposta: “Não pode ser crime”.
Em 1997, o então presidente chegou a dizer por meio de seu porta-voz, Sérgio Amaral, que “não entende a celeuma que se está criando em torno dessa questão”. Naquela época, o Executivo havia encaminhado um projeto de lei que regulamentava a obrigatoriedade de hospitais públicos realizarem aborto nos casos previstos em lei: gestante objeto de estupro, risco de vida à mulher e concepção de feto anencéfalo.
O texto não vingou, mas uma lei de conteúdo parecido (12.845) foi assinada pela presidente Dilma em 2013, que justificou ao jornal “O Globo” que o objetivo era “realizar a interrupção legal da gestação” de acordo com “as normas técnicas de atenção humanizada ao abortamento do Ministério da Saúde”.
Em maio deste ano, a presidente também aprovou a portaria 415. Ela complementa a lei anterior ao incluir na tabela do Sistema Único de Saúde (SUS) o aborto de feto anencéfalo ou concebido por estupro: R$ 443 por cada cirurgia. Pressão da bancada evangélica, no entanto, levou o Ministério da Saúde a revogar o texto sete dias depois.
Trata-se de postura divergente à tradição do PT, que em seu congresso nacional de 2007 defendeu a “defesa da autodeterminação das mulheres, da descriminalização do aborto e regulamentação do atendimento a todos os casos no serviço público”. A própria Dilma chegou a defender a legalização do procedimento em uma entrevista à revista “Marie Claire” quando ainda era ministra de Minas e Energia, em 2007: “Acho que tem de haver descriminalização do aborto. No Brasil é um absurdo que não haja”.
Já em 2010, candidata pela primeira vez, Dilma defendeu outra posição. “Sou pessoalmente contra o aborto e defendo a manutenção da legislação atual”, afirmou no dia 16 de outubro. Presidente do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), a médica e feminista Maria Costa lamenta que o tema seja “um tabu” nas eleições. “Infelizmente os apoios políticos estão vinculados às posições públicas dos candidatos”, diz ela. “O momento eleitoral, que deveria ser de avanço da cidadania e da consciência política, é constrangido pelos fundamentalistas.”
A defensora da legalização diz que a eleição “é um momento para as famílias pensarem a respeito do tema” porque o problema atingia todas as classes sociais. “A diferença é que quem tem dinheiro vai em um clinica clandestina, algumas de qualidade, enquanto quem não tem vai usar remédios de origem duvidosa.” De acordo com estudo da Universidade de Brasília (UnB), 7,4 milhões de brasileiras fizeram pelo menos um aborto ilegal até os 40 anos – uma mulher em cada cinco.
Apesar disso, o assunto não é nem mencionado nos programas eleitorais de Dilma e Aécio entregues ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Em outro debate presidencial, Eduardo Jorge pressionou Dilma ao lembrar do caso Jandira Magdalena dos Santos, que desapareceu depois de sair para fazer um aborto. O corpo foi encontrado carbonizado no final de agosto. A candidata à reeleição usou mais da metade do tempo falando de outro tema para, apenas nos segundos finais, defender a lei atual. Esse não foi o único caso a chocar o Brasil este ano. No final do mês passado, Elisângela Barbosa deu entrada em um hospital clandestino para abortar, mas saiu sem vida no dia seguinte depois de ter o útero e intestino perfurados. Do Portal iG.