Um cenário de equilíbrio nas contas fiscais do estado. Foi esse o recado dado pelo secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, em sessão plenária, na quarta-feira (29) na Assembleia Legislativa, numa apresentação sobre o segundo quadrimestre deste ano. Até agosto, o governo baiano conquistou além de número que mostram um equilíbrio fiscal, cumprir as metas fiscais estabelecidas pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Os dados apontam para o crescimento de 92% nos investimentos estaduais, de 14,47% nas receitas tributárias, e uma relativa queda do endividamento da Bahia.
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Além da variação positiva dos investimentos e das receitas próprias nos oito primeiros meses do ano, o Imposto sobre Circulação de Mercadores e Serviços (ICMS), principal tributo estadual, teve incremento nominal de 10,96%, um dos mais expressivos do país. “O endividamento do estado vem caindo de forma sistemática, e os números apontam para a manutenção do equilíbrio fiscal”, afirmou Vitório. Segundo ele, o resultado positivo sobre o ICMS pôde ser traduzido numa comparação com anos anteriores. A perspectiva é de ritmo de crescimento na arrecadação, o que define o quadro atual de equilíbrio.
O líder do governo na Assembleia Legislativa teceu elogios ao titular. “Com muita seriedade e responsabilidade, ele está proporcionando uma saúde financeira e o equilíbrio fiscal para a Bahia. Espero que possamos fechar o ano com o mesmo ritmo que fechamos esse quadrimestre”, disse. A oposição também marcou presença com questionamentos. O líder Elmar Nascimento (DEM), perguntou sobre a diminuição da despesa com pessoal e a receita corrente líquida. Da Tribuna da Bahia.