Na primeira sessão para julgamento de contas dos candidatos na eleição de 2014, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) aprovou por unanimidade as do deputado federal reeleito Valmir Assunção (PT-BA), nesta segunda-feira (1º). Um texto difundido na imprensa apresentava uma lista com nomes de políticos que tiveram contas “desaprovadas” pelo TRE-BA e incluía o parlamentar federal. Entretanto, a informação se referia a pendências sanáveis, comprovadas com a votação e aprovação das contas. De acordo com o advogado Carlos Medrado, o candidato que tenha as contas reprovadas não é impedido de ser diplomado ou de tomar posse. “O órgão técnico do TRE que analisa essas contas previamente, antes de enviar para o juiz, é bastante rigoroso. Eles têm um parecer prévio, e esse parecer, no caso de Valmir, e de todos os outros eleitos, exceto dois, foi para pendências sanáveis. Isso foi julgado na sessão e os juízes do 7° Juízo do Tribunal entenderam que as irregularidades que tinham sido apontadas foram sanadas”, relata Medrado.
Para Assunção, ter as contas aprovadas é mais uma etapa do processo eleitoral, onde um corpo técnico com profissionais atua para contabilizar todos os gastos, doações e pagamentos feitos no período de três meses. “O tribunal iniciou a votação das contas e a primeira a ser votada foi a minha, que foi aprovada por unanimidade. Isso demonstra, mais uma vez, a responsabilidade que temos em cumprir com o processo. Atuamos com a maior clareza e calma, os técnicos estavam voltados para isso e não tivemos problemas em relação à aprovação das contas. Outra etapa foi concluída e seguimos agora as diretrizes do partido, atuando para manter o importante elo entre o governo federal e os movimentos sociais na Câmara Federal”, aponta Valmir. No dia 15 de dezembro acontece a diplomação e em 1º janeiro de 2015 a posse dos políticos eleitos.