Cinco dos nove vereadores da Câmara Municipal de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, acusam o atual presidente, Arnold Pires dos Santos (PSD), de realizar um suposto “golpe no regimento e na lei orgânica” para se manter na presidência da Casa, não aceitando a inscrição da chapa de oposição a sua. De acordo com apuração do Jornal da Chapada, o caso aconteceu na última segunda-feira (15), durante a eleição da nova mesa diretora da Câmara para o biênio 2015/2016. A denúncia foi realizada pelo vereador Ariston Teles (PT), que informou que “a sessão foi marcada por polêmicas e conduzida de forma truculenta pelo presidente Arnold Pires”.
Com as denúncias, a eleição do presidente da Câmara de Nova Redenção será discutida na justiça. “Todas as irregularidades da sessão, inclusive os pedidos de impugnação foram lavrados em ata, que foi assinada pelos vereadores e será anexada a um pedido de mandado de segurança para que a justiça da comarca de Andaraí conceda liminar e convoque uma nova eleição”, conclui Ariston Teles.
Ainda de acordo com as denúncias do vereador petista e da bancada de oposição ao atual governo local, o presidente Arnold Pires baixou um edital de convocação com data retroativa, ao tempo em que ele apresentou sua chapa composta por ele mesmo e correligionários do PSD: Arnold Pires dos Santos [presidente], Gildásio Silva de Oliveira [vice-presidente], Adenilton Bastos de Jesus [1º secretario] e Adoaldo Mesquita Pinheiro [2º secretario]. “O problema é que o presidente se recusou a receber a chapa adversária e alegou que já estaria vencido o prazo de inscrição. A chapa era composta por Cledivaldo de Souza Braga (PSD) como presidente, José Rodrigues Oliveira dos Santos Filho (PSD), como vice-presidente, Wherbiston dos Anjos Oliveira (PP), como 1º secretário e Marciaonhêdes Benevides de Oliveira (PT), como 2ª secretária”, informa o vereador Ariston Teles, revoltado com a atitude do presidente.
Conforme a bancada de oposição, o regimento interno da Câmara de Nova Redenção não prevê prazo de inscrição nem diz que “o presidente tem poder unilateral para baixar uma norma eleitoral”. No regimento, assim como na lei orgânica, está evidente que o processo de eleição da mesa diretora deve seguir exclusivamente o regimento interno. “Porém, o presidente Arnold Pires seguiu impugnando a chapa adversária e procedeu a eleição com chapa única. Na apuração foram computados quatro votos a favor da chapa e cinco votos contra. Mesmo com esse resultado, o presidente declarou sua chapa vencedora usando como base o tal edital baixado por ele, que diz que a chapa que tiver mais votos vence”, dispara Ariston.
O colegiado de oposição voltou a questionar o resultado da eleição, mas o presidente ignorou os vereadores. “O fato foi questionado por nós, já que no regimento interno diz que para ser proclamada vencedora, a chapa precisa ter a maioria dos votos válidos. Os cinco vereadores que votaram contra a chapa pediram a impugnação da eleição e a convocação de uma nova eleição, mas mesmo assim o presidente seguiu com seu arbitrário processo eleitoral. De forma truculenta e desrespeitando o regimento, ele declarou sua chapa como a vencedora. Mas como pode quatro ganhar de cinco?”, questiona o vereador petista.
Jornal da Chapada