A população do município de Nova Redenção, na Chapada Diamantina, vai esperar mais um pouco para saber quem será o novo presidente da Câmara de Vereadores. É que a justiça decidiu por uma nova eleição após denúncias de edis da oposição ao atual governo da cidade, comandado pela prefeita Ana Guardalupe (PSD). Como já era esperado, foi confirmado que no pleito da Casa Legislativa quatro não pode ganhar de cinco.
Em decisão liminar, proferida no mandado de segurança impetrado pelos vereadores oposicionistas, o juiz João Batista Bonfim Dantas, da Comarca de Lençóis, substituto na Comarca de Andaraí, anulou a eleição e determinou a abertura de um novo edital no prazo de 48 horas, convocando novo pleito no prazo de três dias, sob pena de crime de desobediência e multa diária de R$ 10 mil.
Em sua fundamentação, o magistrado observou evidentes ilegalidades cometidas pelo atual presidente Arnold da Silva Pires (PSD) no processo eletivo, com desrespeito ao Regimento Interno da Casa Legislativa e à Constituição Federal. A decisão aponta que o vereador da base governista legislou em causa própria para se manter na presidência da Câmara, quando estabeleceu prazos para a inscrição de chapas sem dar a devida publicidade aos demais vereadores.
O mandado de segurança foi impetrado pelos vereadores Cledivaldo Souza Braga (PSD), Ariston Teles (PT), Márcia Benevides (PT), Tom da Topic (PP) e José Rodrigues Oliveira dos Santos (PSD), por meio do advogado Alisson Demosthenes Lima de Souza.
“Fez-se a justiça, posto que a comunidade estava revoltada com a fraude e a forma autoritária como o presidente Arnold Pires conduziu o processo eleitoral. O presidente foi intimado da decisão na tarde dessa sexta-feira [9], prazo que já está em curso para cumprimento da decisão”, aponta texto enviado ao Jornal da Chapada pelos cinco vereadores de oposição. Confira aqui a decisão da justiça.
Jornal da Chapada
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