O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) repassa, neste mês, R$ 21,8 milhões para 22,5 mil famílias que participam do Programa de Fomento. Desse total, mais de 8 mil famílias foram incluídas no programa neste mês e irão receber a primeira parcela dos recursos para investimento em seus projetos produtivos, com a finalidade de aumentar a produção, a qualidade e o valor do plantio e da criação de animais. A ação, desenvolvida pelo MDS junto com o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), transfere recursos não reembolsáveis para que as famílias invistam em atividades produtivas com a orientação dos técnicos da assistência técnica e extensão rural (Ater).
Entre janeiro de 2012 e dezembro de 2014, 147 mil famílias foram incluídas no programa, que tem como objetivo gerar renda e aumentar e diversificar a produção de alimentos dos beneficiários. Participam do programa famílias de agricultores, assentados da reforma agrária e povos e comunidades tradicionais em situação de extrema pobreza, ou seja, com renda per capita mensal de até R$ 77. Os técnicos da Ater são contratados pelo MDA, a partir do lançamento de editais de chamadas públicas. Já os recursos financeiros são transferidos pelo MDS diretamente aos beneficiários por meio do cartão do Bolsa Família, seguindo seu calendário de pagamento.
São duas modalidades para a transferência dos recursos no Programa de Fomento. Na modalidade Fomento BSM, as famílias em extrema pobreza recebem o valor de R$ 2,4 mil. Já a modalidade Fomento Semiárido transfere R$ 3 mil às famílias em situação de extrema pobreza e de pobreza (com renda per capita mensal de até R$ 154). Essas famílias do Semiárido têm tecnologias sociais de armazenamento de água para produção. Investimentos – Das mais de 147 mil famílias que participam do Programa de Fomento, 89 mil já receberam a totalidade dos recursos financeiros e puderam, com o apoio dos técnicos da assistência técnica e extensão rural, desenvolver todas as etapas dos projetos produtivos.
Ao receber a integralidade dos R$ 2,4 mil, as famílias estão acessando oportunidades de trabalho e de geração de renda, e puderam ampliar seu patrimônio produtivo, com a construção dos galinheiros e a implantação das hortas e dos viveiros de frutas, por exemplo. O programa tem possibilitado também a ampliação e a diversificação da produção de alimentos e a geração de renda, por meio da comercialização do excedente de produtos nos mercados locais e com os programas governamentais (Programa de Aquisição de Alimentos e Programa Nacional de Alimentação Escolar). As informações são do MDS.
