Construir Unidades de Pronto Atendimento (UPA), hospitais de pequeno porte e até adquirir ambulâncias são iniciativas que poderão ser realizadas pelos consórcios intermunicipais de saúde a fim de descentralizar a gestão do sistema. Esta proposta foi apresentada pelo secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, durante a visita aos Núcleos Regionais de Saúde Oeste, em Barreiras, e Centro-Norte, em Jacobina, na nesta terça-feira (27), onde estiveram presentes prefeitos e secretários de saúde das regiões. “Os municípios vão se tornar cada vez mais executores de serviços, pois o Estado não deve substituir o papel constitucional das prefeituras e sim, ofertar suporte técnico e financeiro quando necessário”, afirma Vilas-Boas. O secretário e o governador Rui Costa se reúnem com o ministro da Saúde, Arthur Chioro, em Brasília, nesta quinta-feira (29), quando vão propor aumento do teto de repasses para a Bahia e os municípios, e o governo federal seja cofinanciador dos consórcios públicos que serão criados.
O Vilas-Boas destacou que a criação dos nove núcleos, em substituição as 31 Diretorias Regionais de Saúde (Dires) é uma nova forma de fazer gestão. “Os municípios vão se empoderar cada vez mais, executando sua missão constitucional que, por vezes, estavam acomodados devido às atividades executadas pelas Dires”, afirma Vilas-Boas. O chefe da pasta estadual ressalta ainda que mais de 700 profissionais de saúde alocados nas Dires como médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem, dentistas e especialistas como pediatras, cardiologistas e obstetras realizavam serviços administrativos ao invés de atuarem mais próximos da população, como em unidades de saúde ou escolas. Na visita a Barreiras, Fábio Vilas-Boas assumiu o compromisso de retomar as obras de construção da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Barreiras.
Consórcios Públicos
A criação de consórcios intermunicipais de saúde com o apoio do Estado e União como co-financiadores foi uma das demandas dos prefeitos de Barreiras, Antonio Henrique, e de Santa Maria da Vitória, Padre Amário. “Este é um instrumento que é fundamental para descentralizar a saúde, pois hoje a tabela do SUS é defasada, o que faz que tenhamos dificuldade de encontrar prestadores de serviço. Com os consórcios, vamos trabalhar com uma tabela real que será rateada com os consorciados, podendo, inclusive, construir centros de saúde menos complexos para reter os pacientes nos municípios do entorno de Barreiras”, destaca Antonio Henrique.