Acontece nesta segunda-feira (2), a cerimônia de posse dos 63 deputados estaduais na Assembleia Legislativa da Bahia, além da eleição para a presidência da Casa. Estão no páreo o atual presidente Marcelo Nilo (PDT) e Rosemberg Pinto (PT), que foi a aposta da sua legenda para tentar a alternância do poder, o que não ocorre há oito anos. Os atos que movimentam os ritos de posse dos deputados são divididos em três dias para o início de mais uma legislatura. Eleitos em outubro de 2014, os deputados passarão por duas sessões preparatórias. A primeira ocorreu às 14h30 de ontem, em caráter formal, para constar a chamada dos parlamentares para a entrega dos diplomas – por coligação e de acordo com a classificação obtida nas urnas.
Segundo a Constituição da Bahia, trata-se de um passo indispensável para a posse, pois os diplomas conferidos pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), entregues no fim do ano passado em cerimônia no Centro de Convenções da Bahia, deverão ser registrados junto à Secretaria Geral da Mesa e publicados no Diário Oficial do Legislativo. Na sessão não foram feitos pronunciamentos, mas marcou o início da 18ª legislatura e o fim do mandato dos atuais deputados estaduais.
Após o juramento e a declaração dos empossados vem em seguida a eleição dos integrantes da Mesa Diretora da Casa, composta por nove titulares e cinco suplentes. O deputado Marcelo Nilo chega como favorito para a presidência da Casa, assumindo, caso eleito, o quinto mandato consecutivo. O pedetista tem se perpetuado no poder depois de estabelecer relações estreitas com os governadores petistas Jaques Wagner e Rui Costa. No entanto, este ano, não contou com o apoio oficial do atual governador, que preferiu não tomar partido na eleição da Assembleia por diversos motivos, dentre eles, a candidatura do correligionário Rosemberg Pinto.
ELEIÇÃO
O voto dos deputados será secreto e eles votarão por ordem alfabética. De acordo com a assessoria de comunicação da Assembleia, os cargos são votados de forma avulsa, sem ser formalizada uma chapa fechada. “Mas para facilitar o processo, uma cédula pode ser confeccionada pela Secretaria Geral da Mesa com as opções “sim”, “não” e “branco”, além do voto poder ser anulado”, informa.
Após o encerramento da votação e a posse do novo presidente, será convocada uma sessão solene para amanhã, dia 3, às 10h, quando os trabalhos serão reabertos com a presença do governador Rui Costa. O governador irá ler sua primeira mensagem ao parlamento baiano, fixando os objetivos a serem perseguidos e quais serão as estratégias e ações para azeitar a máquina governamental. O discurso dará o tom de como será a relação do Palácio de Ondina com a Assembleia.
Inicialmente, quando começaram as articulações para lançar nomes para a disputa pela presidência da Assembleia, além do pedetista Marcelo Nilo, foram anunciados como possíveis candidatos Alan Sanches (PSD) e Sargento Isidório (PSC). Ambos desistiram da disputa para apoiar Nilo para a reeleição. Já Rosemberg Pinto saiu candidato após decisão unânime do diretório estadual. Ontem, após reunião, o presidente do PT na Bahia, Everaldo Anunciação, afirmou que o PT permanece com a posição de findar a reeleição por tempo indefinido para a presidência da Assembleia Legislativa.
Segundo Everaldo, a candidatura de Rosemberg é uma demonstração de que o PT está na luta pela alternância do poder na Casa. Pinto, até ontem, estava com a candidatura mantida, conforme informou Anunciação, muito embora nos bastidores seja ventilada a hipótese de que Rosemberg pudesse abrir mão da candidatura caso Nilo garantisse o fim da reeleição. Matéria do Victor Pinto, do jornal Tribuna da Bahia.