De acordo com matéria publicada pelo Portal G1, a Prefeitura de Salvador, comandada pelo prefeito ACM Neto (DEM), anunciou a venda de um terreno alienado ao município localizado em área nobre de Itapuã, entre as praias de Itapuã e Stella Maris. O local será licitado na segunda-feira (9), às 10h, na sede da Secretaria da Fazenda de Salvador (Sefaz), com preço mínimo de R$ 23 milhões. De acordo com a secretaria, o local é indicado para construção de hotéis e resorts. Além disso, o terreno fica em região onde estão localizados grandes hotéis e resorts de luxo e em uma das áreas com maior média de ocupação e cobrança de diárias de hospedagem da cidade. Apesar da indicação, a secretaria informa que quem comprar o terreno poderá construir o que pretender, de acordo com as leis do município. Segundo a Sefaz, os demais terrenos alienados são considerados sem utilidade para a prefeitura, pois são pontos em que não possibilitam a construção de escolas, creches e postos de saúde.
O dinheiro arrecadado com a venda dos terrenos alienados será destinado a construção de prédios para as áreas da educação e saúde em espaços que foram avaliados como de priodidade para o município. Os espaços estão em áreas dos bairros Pituaçu, Piatã, Barra, Garibaldi, Pituba e Itapuã, com preços que variam de R$ 750 mil a R$ 65 milhões. A licitação é aberta e os interessados podem ter acesso ao edital por meio do site da Secretaria da Fazenda de Salvador.
A lei
O projeto de lei que autoriza a desafetação e alienação de 59 terrenos e imóveis pertencentes a capital baiana foi aprovada na mês de agosto de 2014 pelos vereadores da capital e depois sancionado pelo prefeito ACM Neto. De acordo com a lei, o poder Executivo está autorizado a alienar os bens imóveis relacionados, parte dos terrenos serão licitados, outros serão transferidos para o fundo de investimentos garantidor de Parcerias Público Privadas (PPPs). As informações são do Portal G1-Bahia.