O candidato a prefeito do município de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, Helder Lopes Campos (PSB), e o vereador Misael de Brito Freitas (PP) foram cassados por prática de captação ilícita de sufrágio, a famigerada compra de voto. A sentença foi emitida pela juíza eleitoral Carmelita Arruda de Miranda, da 42ª Zona, localizada em Itaberaba, deixando os políticos inelegíveis por oito anos e suspendendo todos os seus direitos políticos. Atualmente, Helder Lopes, mais conhecido por ‘Dinho’, é o diretor de Iluminação Pública da prefeitura de Salvador, administrada pelo gestor ACM Neto (DEM). Na Câmara Municipal, assume a vaga do vereador cassado, o assentado de reforma agrária Valdenor Almeida da Silva (PP), conhecido por Nó do MST (Beira Rio).
Essa ação eleitoral foi impetrada pela Coligação ‘Um Novo Caminho’, encabeçada na época pelo atual prefeito do município João Durval Passos Trabuco, o popular Gidu do PT, contra a chapa da Coligação ‘Confiança, Trabalho e Progresso’. Na decisão, proferida no dia 27 de fevereiro e publicada no Diário Oficial nesta quinta-feira (5), a juíza eleitoral ainda aplicou multa no valor de R$ 10.641,00 para cada político, pela prática de conduta vedada. “De acordo com o noticiado pelo investigante, executando suas estratégias de campanha, no dia 08.09.2012, [os candidatos] assediaram de forma contundente o eleitor do município de Boa Vista do Tupim, José Geraldo da Silva Moreira, prometendo-lhe dinheiro e emprego, para ele e alguns familiares, a partir de janeiro de 2013 e, para tanto, marcaram uma reunião na residência do eleitor. Contudo, o eleitor gravou as ações dos representados”, aponta trecho da sentença.
“Disso resulta a caracterização do ilícito eleitoral com o simples oferecimento ou promessa de vantagem pessoal de qualquer natureza, mesmo que essa vantagem não venha a se concretizar no futuro. Apesar de o evento em apreço ter ficado conhecido como compra de voto, não é preciso que o bem ou a vantagem sejam efetivamente entregues ou gozados pelo destinatário. Basta que sejam oferecidos ou simplesmente prometidos”, completa texto da peça.
Entenda o caso
O Jornal da Chapada publicou a referida denúncia de compra de voto contra os candidatos Dinho e Misael, que passaram um bom tempo na residência de um eleitor, tratando do assunto relativo ao apoio político em troca de benefícios. O candidato a vereador Misael, a certo momento, afirma que precisa trabalhar com a família do eleitor para na hora que for fazer alguma coisa, fazer abertamente e, mais adiante, Helder afirma que em primeiro lugar, precisa ajudar o eleitor Geraldo, pois este precisa trabalhar a partir de janeiro, sendo esse o primeiro compromisso.
Veja aqui vídeo e texto de denúncia publicado pelo Jornal da Chapada