Garantir que os funcionários terceirizados recebam salários em dia e tenham plano de saúde de qualidade, respeitando os direitos e os acordos com as empresas contratadas pelo governo da Bahia. Essa é a afirmação do vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que defende o diálogo do governo com os sindicatos dos trabalhadores de limpeza, principalmente os alocados na Secretaria Estadual de Educação. Para o edil petista, muitas vezes as empresas terceirizadas estão com suas faturas atrasadas, mas o governo tenta não atrasar os salários dos trabalhadores.
“Apesar de todas as dificuldades, reconhecemos na Secretaria o empenho do titular Osvaldo Barreto e a atuação do professor Wilton, para que as empresas não deem prejuízo aos trabalhadores. Mas nesta parceria, é preciso ouvir mais os sindicatos, que têm propostas em relação aos contratos, como a repactuação imediata. A não repactuação com as empresas e, por conseguinte, com os contratos dos trabalhadores da educação como merendeiras, serventes, funcionários de apoio da secretaria, dentre outros, recai principalmente sobre a assistência médica, o FGTS e o INSS dos empregados”, aponta Suíca. Ele ainda sugere um projeto para o governador Rui Costa cobrir as faturas do pagamento da assistência médica, “para que se tenha maior controle desse benefício que foi conquistado com muita luta”.
Ainda de acordo com o vereador, para melhorar a vida dos trabalhadores não é preciso propor destruir as empresas terceirizadas. “Acredito que o estado tem a obrigação de repactuar os contratos, ele [o secretário] reconheceu que existe uma empresa que recebe salário de 2011 e está pagando o salário de 2015, sendo que todo ano tem reajuste salarial, aí também ninguém suporta. Chegam a sugerir que a Secretaria coloque outra empresa no lugar, pois a atual está dando calote”. O petista defende a repactuação como medida. “Seria melhor repactuar com as empresas e dizer que vai pagar parcelado e manter a mão de obra qualificada, assim os trabalhadores não seriam prejudicados. Nós levamos esta proposta”, completa Suíca, ao lado da coordenadora-geral do Sindicato dos Trabalhadores em Limpeza Pública do Estado da Bahia (Sindilimp), Ana Angélica.
O edil e a coordenadora se reuniram na última quinta-feira (5) com o secretário estadual Osvaldo Barreto, com a proposta da pasta de dialogar com o sindicato, ouvindo primeiro os trabalhadores, expondo os entreves enfrentados, defendendo as reivindicações e apresentando denúncias. “Tem empresa comprando fatura, comprando nota fiscal como se realmente tivesse pagando a assistência médica dos funcionários – que é um dos pré-requisitos para repactuar os contratos com a Secretaria. Vamos ao Ministério Público denunciar essa prática e cobrar rigidez na fiscalização dos pagamentos e dos benefícios”, diz Ana Angélica.