O ‘Zambiapunga’ do Baixo Sul baiano, presente em Nilo Peçanha, Valença, Taperoá, Cairú e na localidade de Morro de São Paulo, a ‘Festa do Divino’, de Bom Jesus da Lapa, a ‘Procissão do Fogaréu’, de Serrinha, e a ‘Chegança e Marujada’, existente em vários municípios, são alguns dos bens culturais que podem receber a chancela definitiva de ‘Patrimônio Imaterial da Bahia’.
Os trabalhos de pesquisa, documentação e análise histórica-conceitual estão sendo realizados por equipe multidisciplinar do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (IPAC), formada por antropólogos, historiadores, arquitetos e fotógrafos. Os terreiros Omo Ilê Agboulá e Tuntum Olukotun, ambos de Baba Egum – culto aos ancestrais – da Ilha de Itaparica, também estão sendo estudados pelo IPAC, autarquia da Secretaria de Cultura do Estado (SecultBA).
Esses bens culturais receberam notificação provisória do Instituto entre julho do ano passado (2014) e fevereiro deste ano (2015). “Agora, aguardam a finalização dos estudos para serem apresentados como dossiês à SecultBA e ao Conselho Estadual de Cultura (CEC), que faz a votação para torná-los protegidos oficialmente”, explica o diretor geral do IPAC, João Carlos. Segundo ele, caso endossados pelo CEC, os dossiês são encaminhados para aprovação do governador do Estado que assina decretos dos bens como ‘Patrimônios Imateriais’ e os envia para publicação no Diário Oficial.
De acordo com o diretor do IPAC, o conceito de ‘Registro Especial’ é utilizado para proteger bens intangíveis, como festas e manifestações populares, ofícios, conhecimentos, modos de ser e de fazer culturais. Enquanto os bens materiais, como edificações e obras de arte são protegidos via ‘tombamento’. “Atualmente, o IPAC contabiliza 19 registros definitivos de bens intangíveis e 187 bens materiais tombados”, relata João Carlos.
Dez terreiros de candomblé da região de Cachoeira e São Félix também receberam registro especial do IPAC, esses já decretados pelo Governador em novembro de 2014. Uma das vantagens é que quando são protegidos pelo poder público os bens culturais passam a ter prioridade nas linhas de financiamento municipais, estaduais e federais.
Os bens protegidos são inscritos em livros. Se aprovados, o Fogaréu, de Serrinha, e a Festa do Divino, de Bom Jesus da Lapa, serão inscritos no ‘Livro de Eventos e Celebrações’. O Zambiapunga e as Cheganças e Marujadas no ‘Livro de Expressões Lúdicas e Artísticas’. Já os terreiros de Baba Egum serão inscritos no ‘Livro de Espaços destinados a Práticas Culturais Coletivas’.