Em audiência pública realizada no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, na noite desta quarta-feira (18), educadores e vereadores da bancada da oposição na Casa Legislativa cobraram mais investimentos na educação infantil da capital baiana. Durante o debate, o Programa Primeiro Passo, que disponibiliza ajuda de custo de R$ 50 para famílias cadastradas no Bolsa Família que colocam crianças de 0 a 5 anos em creches, foi criticado e considerado pelos professores “um retrocesso”.
A precariedade estruturais das creches, número insuficiente de vagas para as crianças e o repasse da prefeitura estiveram em debate. A audiência pública foi promovida, em conjunto, por dois integrantes da Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer do Legislativo soteropolitano. Tanto para o vereador Silvio Humberto (PSB), presidente do colegiado, quanto para o vereador Luiz Carlos Suíca (PT), líder da bancada oposicionista, os investimentos da prefeitura na primeira infância na capital baiana são insuficientes.
“Nós, da oposição, somos contra e repudiamos o Primeiro Passo. Isso não é, de forma alguma, um incentivo. É o futuro do nosso povo que está em jogo. Ninguém vai deixar os seus filhos em um lugar que não confia. Precisamos construir creches de qualidade e garantir que nossos filhos terão dignas condições de verdadeiramente se desenvolver nesses espaços”, afirmou Luiz Carlos Suíca. “Nosso mandato, à frente do colegiado de Educação da Câmara pelo segundo biênio consecutivo, constatou que a educação infantil não é prioridade para a administração municipal de Salvador”, completou Silvio Humberto.
O secretário municipal de Educação, Guilherme Bellintani, destacou a abertura de 30 mil vagas na rede municipal de ensino e conveniada até 2016 e a construção de Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). O titular da pasta defendeu as medidas da prefeitura para implantar novos espaços para a primeira infância para a capital. “A dificuldade que temos é, por exemplo, para construir quadras em terrenos com menos de 550 metros quadrados. Ao invés de ficarmos procurando o espaço ideal e deixarmos de construir, continuamos expandindo as CMEIs. A nossa população não pode esperar e acredito que nossa atitude foi correta”, avaliou Bellintani.
A professora do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, Clarisse Pereira, relatou os esforços da categoria para oferecer educação de qualidade no município. No entanto, expôs as barreiras enfrentadas no dia-a-dia. “Temos buscado e trabalhado arduamente em busca de melhorar o nível da educação oferecida às crianças sempre em contato com professores, gestores e Secretaria de Educação”, disse Clarisse Pereira.
Estatísticas
Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 150 mil crianças de 0 a 5 anos estão fora das creches municipais e conveniadas em Salvador. Estatísticas da Central das Creches Comunitárias do Brasil apontam que a capital baiana tem 241 creches, mas apenas 81 são contempladas com o repasse do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
Ainda fizeram parte da mesa da audiência pública a representante da Rede de Mulheres pelo Controle Social, Ligia Gomes; a professora e conselheira municipal de Educação, Rita de Cassia; e a subsecretária municipal de Educação, Teresa Pontual. Os vereadores Aladilce Souza (PCdoB) e Hilton Coelho (Psol) também marcaram presença no debate.
