Os profissionais da educação do município de Piritiba, na Chapada Diamantina, paralisam as atividades pela segunda vez este ano. De acordo com informações, os educadores estão sem alternativas, já que a gestão municipal, mesmo tendo conhecimento das reivindicações e anseios da categoria, não atendem os representantes. A presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Piritiba (Sindsemp), Cleide Lima, em contato com o Jornal da Chapada, diz que a diretoria da entidade recebeu um ofício (veja aqui) que tirou a prefeitura do silêncio.
O documento foi encaminhado na última segunda-feira (6), às 9h35, e como resposta, a gestão diz “desconhecer os direitos adquiridos da classe, bem como, as leis que os regulamentam”. “As regras estão na Lei Municipal de número 630/01, que regulamenta as mudanças de níveis e referências, pagamentos de títulos, estimo de regência e regência de classe. Direitos estes, que a atual gestão quer renegar, desde o ano de 2001, embora, só em 2008, após uma ação judicial o município passou a cumprir”.
Segundo o Supremo Tribunal Federal (STF), o servidor que adere paralisação e/ou greve não pode, em hipótese alguma, ter perdas salariais, tampouco sofrer quaisquer penalidades. “A razão primordial da paralisação é o cumprimento das leis: reajuste salarial e mudança de referência, porém, mediante o silêncio e o descaso da atual gestão para com os servidores e a entidade que os representam, no ensejo, foi oportuno várias reivindicações”, aponta a presidente Cleide Lima.
De acordo com ofício encaminhado pela prefeitura de Piritiba, a alimentação escolar no município “é de boa qualidade”. “Ou seja, pipoca é uma merenda de boa qualidade para o alunado? Sendo que, essa merenda de baixa qualidade só chegou às escolas na última semana de março, uma vez que as aulas tiveram início no dia 23 de fevereiro. Quer dizer, os alunos ficaram um mês sem merenda, o que justifica?”, questiona a direção do Sindsemp.
Ainda conforme o sindicato, o direito à greve, paralisação e todas e quaisquer manifestação pública e popular é Constitucional, desde que com ordem e decência. “E é o que fazemos. Entretanto, as ameaças pela atual gestão não vão nos calar e intimidar. Vale lembrar que a atual gestão penalizou os professores por não terem aderido aos caprichos coronelistas, por não terem trabalhado no dia 28 de outubro de 2014, feriado no calendário escolar”, conclui Cleide.