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Chapada: Lajedinho adere ao Sistema Nacional de Cultura e poderá fomentar a produção local

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O município deve iniciar a parceria com os governos estadual e federal no setor de cultura | FOTO: Meramente Ilustrativa/Portal Amazônia |

O município de Lajedinho, localizado na região da Chapada Diamantina, e membro do Território de Identidade Piemonte do Paraguaçu, aderiu ao Sistema Nacional de Cultura (SNC). O acordo entre o município e o governo federal já foi publicado pelo Ministério da Cultura (Minc). Atualmente, as gestões dos municípios de Tapiramutá, Piritiba, Mundo Novo, Ruy Barbosa, Boa Vista do Tupim, Lajedinho, Itaberaba, Itatim e Santa Terezinha já fecharam os acordos, que foram publicados e pactuados com o Minc.

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O Sistema Nacional de Cultura é um modelo de gestão e promoção de políticas públicas de cultura com ação conjunta dos entes da federação (governos federal, estadual e municipal) para democratização do setor. O Minc instituiu grupos de trabalho para atuarem na elaboração das propostas de estruturação do sistema e na formulação de propostas relativas à formação na área da cultura. A implementação do SNC no município de Lajedinho faz parte das metas e ações do Plano Nacional de Cultura (PNC), que estabelece diretrizes e ações de incentivo à cultura.

O objetivo do governo federal é organizar as políticas culturais de forma descentralizada, dando continuidade a elas independentemente de mudanças de governantes. Também visa a possibilitar mecanismos de gestão e de investimento na cultura mais transparentes, por meio do controle social dos recursos e das políticas implementadas e promover a universalização do acesso a bens e serviços culturais e o fomento à produção. Com informações do Ministério da Cultura.

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