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Edital convoca representantes de povos indígenas para composição de Conselho de Direitos

De acordo com o MPF, a decisão ocorreu no dia 3 de maio | FOTO: Arquivo/Gilberto Jr. |

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Segundo edital, todos os povos indígenas que integram o Copiba podem indicar representações | FOTO: Reprodução/Gilberto Jr/Bocão News |

Até o dia 22 de abril, as etnias dos povos indígenas baianos podem indicar seus representantes para concorrerem à composição do Conselho Estadual dos Direitos dos Povos Indígenas do Estado da Bahia (Copiba). A convocação é do Copiba, vinculado à Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHDS), que informa a existência de 14 vagas, com mandato de dois anos, a partir da data da posse.

Segundo edital, todos os povos indígenas que integram o Copiba podem indicar representações, assim como outros que, reconhecidos ou em processo de reconhecimento, passarão a fazer parte, conforme acordo firmado entre as lideranças indígenas. Os grupos são Pataxó, Pataxó Hãhãhãe, Tupinamba, Tumbalalá, Kiriri, Tuxá, Atikun e Fulni-ô, Payaya e Kariri-Xocó- Fulni-ô, Kaimbé e Kapinawá, Kanturré e Potiguara, Pankararé e Pandararu, e Truká e Tapuia.

Acesso
O edital de convocação está à disposição dos interessados na sede da SJDHDS, no Centro Administrativo da Bahia (CAB), e por meio do site da antiga secretaria de Desenvolvimento Social, o www.sedes.ba.gov.br. Para formalizar a indicação, os grupos devem apresentar ofício simples, com a indicação do representante pelas lideranças dos povos, resultante do consenso estabelecido dentro das comunidades, e o documento de identificação com foto do representante indicado.

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