O Governo da Bahia vai promover mais uma reunião de negociação com representantes das associações de docentes das universidades estaduais, nesta quarta-feira (3), às 10h, na sede da Secretaria da Educação do Estado, no Centro Administrativo (CAB), em Salvador. Vão participar representantes das secretarias estaduais da Educação, da Administração (Saeb) e de Relações Institucionais (Serin).
O Estado aguarda a resposta do movimento docente sobre a revogação da Lei nº 7176. “Esta é uma das reivindicações dos professores. O governo já apresentou a proposta, na reunião do dia 19 de maio, e os professores pediram tempo para avaliar. A proposta revoga a Lei 7176 e trata da elaboração de nova lei que amplia a autonomia das universidades”, afirmou o professor Paulo Pontes, coordenador de Desenvolvimento do Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado. Segundo ele, “com essa nova lei, a estrutura de cada universidade passa a ser definida pelo estatuto da própria universidade, que também organiza o ordenamento sobre o seu funcionamento”.
Ainda de acordo com Paulo Pontes, o Governo do Estado também aguarda retorno dos docentes sobre a proposta de mudança do quadro de vagas do magistério, que assegura o fluxo e maior quantidade de promoções. “Serão disponibilizados recursos orçamentários para a concessão destas promoções, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”. Ele disse ainda que outras reivindicações, que estão na pauta dos docentes, já foram atendidas. “O governo autorizou as promoções e progressões, que já foram requeridas à Secretaria da Administração, e autorizou a contratação de professores substitutos, com base no cronograma apresentado pelas universidades”.