Em dois postos de gasolina em Salvador, na Rua Djalma Dutra e no final da Rua dos Bandeirantes, no bairro de Brotas, o preço da gasolina estava custando, até ontem, R$ 3,340, bem abaixo do preço médio cobrado no Estado, de R$ 3,473, e mais distante ainda do preço máximo de R$ 3,909 cobrado no município de Porto Seguro, no Extremo Sul do Estado. O que acontece nos dois postos de combustíveis, contudo, é uma exceção no mercado consumidor, tanto de Salvador como no interior do Estado.
A gasolina na Bahia está entre as cinco mais caras do País, conforme relatório da Agência Nacional de Petróleo (ANP) divulgado entre os dias 24 e 30 de maio último. Enquanto o preço médio no Brasil estava custando R$ 3,455, em Salvador ela chega a custar R$ 3,590 no bairro da Pituba, e R$ 3,570 na Avenida Dorival Caymmi. O Estado da Bahia fica atrás apenas do Rio de Janeiro, que tem o preço máximo de R$ 4,519, Pará (R$ 4,180), Acre e Amazonas (R$ 4,100).
O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniência do Estado da Bahia (Sindicombustível) culpa a alíquota do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) que alcança 30%, colocando o Estado na segunda posição com maior taxa de impostos. Segundo o presidente do Sindicombustível, José Augusto Costa, “a Bahia tem a maior carga de impostos sobre a distribuição de gasolina no Brasil e os postos apenas cumprem uma lei de preços que não é ditada por eles”, diz.
Quando se verifica o preço mínimo cobrado nos postos fiscalizados pela ANP na Bahia, observa-se que a gasolina mais barata é vendida em Cadeias, na Região Metropolitana de Salvador, a R$ 2,970 o litro. Já a mais cara é vendida em Porto Seguro, no Extremo Sul do estado, a R$ 3,990 o litro. A ANP fiscalizou os preços de combustíveis em postos de abastecimento em 34 dos 417 municípios da Bahia, entre 25 e 30 de Maio.
Não explica
Quem abastece o carro com freqüência em postos de Salvador, como o motorista Cláudio Silva, 42, morador de Cajazeiras, fica atento aos preços praticados e costuma esperar a oportunidade para encher o tanque. Na semana passada ele abastecia o veículo, um celta, no posto da Jaqueira do Carneiro, na saída de Salvador, na BR-324, pagando o preço de R$ 3,479 pelo litro. “Não entendo como um posto, que compra a gasolina no mesmo local, em Mataripe (Refinaria Landulpho Alves) consegue vender o produto a R$ 3,479 enquanto outro vende a R$ 3,590 (Pituba e Imbui)”, disse. O que ele não sabia anda é que em pelo menos dois outros postos, a mesma gasolina pode ser encontrada a R$ 3,340 o litro.
“O preço é livre” contra argumenta o presidente do Sindicombustível, José Augusto Costa, justificando as margens de lucros de cada estabelecimento. Segundo argumentou, só a ANP pode explicar, por exemplo, porque sendo a refinaria Landuplho Alves, instalada a 50 quilômetros de Salvador, a única do Nordeste a fornecer gasolina para os estados da região, não consegue fazer chegar aos postos baianos um produto mais barato que nos outros estados do Nordeste.
Para ele a razão disso é que na Bahia a alíquota do ICMS chega a 30%, e o Estado tem a segunda carga tributária mais alta do país para os combustíveis. “O custo da gasolina na Bahia sai a R$ 2,85, quando agregados todos os impostos e a refinaria, que é onde todos compram, não explica o porquê do preço da gasolina ser diferenciado para os demais estados do Nordeste. A gente apenas compra e revende, não determinamos a política de preço”, justifica.
É também a mais cara do Nordeste
Para o Sindicombustível, o fato da maior ter a segunda maior alíquota do ICMS é um fator decisivo para que a nossa gasolina seja a quinta mais cara do Brasil e a mais cara da Região Nordeste. A Bahia cobra uma alíquota de 30% do ICMS, atrás apenas do Rio de Janeiro, cuja alíquota é de 31%. Paraná, Goiás e Minas Gerais cobram alíquota de 29%. O Pará cobra 28% e os estados de Alagoas, Ceará, Espírito Santo, maranhão, Paraíba, Pernambuco, Rio Grande do Norte e Sergipe cobram 27% de ICMS. Acre, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Piauí, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Tocantis têm uma alíquota de 25% de ICMS.
Impostos são R$ 2,143 por litro
A pouco mais de 30 quilômetros de Salvador, o município de Candeias , na Região Metropolitana de Salvador,comercializa a gasolina mais barata da Bahia. Já Porto Seguro, a quase 800 quilômetros de distância, no Extremo Sul do estado, tem a gasolina mais cara. Em Salvador, a gasolina mais barata está nos bairros de Brotas e na Sete portas.; E as mais caras estão nos bairros da Pituba, Stella Maris e Imbuí.
À cada litro que a pessoa abastece na Bahia, está pagando R$ 2,143 de impostos. Os custos da gasolina na Bahia estão equiparados com o do Rio de Janeiro, fazendo com que o produto seja o que mais tem carga tributária. Quando somados os impostos e o preço praticado na refinaria, a gasolina chega ao posto de abastecimento a um custo de R$ 2,849 na Bahia e no Rio de Janeiro, contra R$ 2,569 em São Paulo, o menor custo no país. Somente de taxa da Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico) o baiano paga R$ 0, 73 por litro. Paga ainda R$ 0,29 de Cofins/Pis e mais R$ 1,041 do ICMS, totalizando R$ 2,143 do litro da gasolina. Matéria extraída na íntegra da Tribuna da Bahia.