Cerca de 250 pescadores de Boa Vista do Tupim, na Chapada Diamantina, passam a contar, a partir desta segunda-feira (15), com acesso à ampla gama de serviços públicos ofertados pelos governos estadual e federal. A equipe da Bahia Pesca, órgão vinculado à Secretaria da Agricultura do Estado (Seagri), esteve na cidade cadastrando estes profissionais no CadCidadão, sistema que permite aos trabalhadores acesso aos recursos do Programa Vida Melhor, do governo do Estado. O cadastramento no CadCidadão servirá também para que estes pescadores obtenham a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), emitida pela Bahia Pesca.
A Declaração é a comprovação de enquadramento do agricultor como pequeno produtor. É indispensável para acesso às políticas públicas como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa de Aquisição de Alimentos, e o de Habitação Rural. “Com a DAP o pescador é reconhecido como agricultor familiar e pode acessar diversos programas do governo Federal para desenvolvimento da agricultura, como financiamentos com baixa taxa de juros, programas de habitação rural, além de ter um documento comprovando o exercício da atividade para fins de aposentadoria”, explica o presidente da Bahia Pesca, Dernival Oliveira Júnior.
Já o Vida Melhor é um conjunto de estratégias que buscam incluir socioprodutivamente pessoas em situação de pobreza e com potencial de trabalho na Bahia, com vistas na melhoria de sua qualidade de vida. Um dos grandes diferenciais do programa é identificar as diferentes modalidades de trabalho e promover ações especificamente direcionadas para os empreendimentos dessa economia dos setores populares e solidários, apoiando os produtores individuais, familiares ou associados, tanto nos espaços urbano como rural.
Quem se cadastra no CadCidadão conta ainda com outros benefícios como acesso às tarifas sociais de energia da Coelba (descontos de até 100%) e facilidades na aquisição de veículos (descontos de 20%). Desde 2013 a empresa já cadastrou aproximadamente 14 mil pescadores, piscicultores e marisqueiras no programa.