Em mais uma reunião com as associações de docentes das universidades estaduais, realizada nesta terça-feira (16), o Governo da Bahia, por meio dos representantes das secretarias da Educação, Administração (Saeb) e Relações Institucionais (Serin), reafirmou sua proposta de revogar a Lei 7176 e substituir por uma nova para ordenamento das universidades do Estado.
“[A proposta da] nova lei garante maior autonomia às universidades, já que a sua estrutura passa a ser definida pelo estatuto elaborado por todos os segmentos da própria universidade”, afirmou o coordenador de Desenvolvimento de Ensino Superior da Secretaria da Educação do Estado da Bahia, professor Paulo Pontes. De acordo com ele, esta é uma antiga solicitação da categoria que o governo está atendendo.
Quanto às promoções dos professores, “o governo está comprometido em disponibilizar recursos orçamentários, para a concessão das promoções previstas na proposta de remanejamento de vagas do magistério, sem comprometer o orçamento de custeio e o investimento das universidades”, como assegurou o superintendente de Recursos Humanos da Secretaria da Administração, Adriano Tambone.
Segundo Tambone, os recursos para as promoções serão complementares ao orçamento já garantido pelo Governo da Bahia para as universidades estaduais em 2015, que teve aumento de 10,3% em relação ao do ano passado, totalizando R$ 1.126.500 bilhão.