Com a meta de reduzir as despesas administrativas, tais como telefonia, energia, água e passagens, bem como renegociar condições de preço para serviços de limpeza e segurança, por exemplo, uma portaria da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) foi publicada nesta quinta-feira (18), no Diário Oficial do Estado. O objetivo é aproveitar melhor o recurso público para investir justamente em mais assistência, seja construindo novos hospitais, abrindo novos leitos de UTI, comprando mais medicamentos, ampliando o acesso a consultas e exames, ou ainda contratando mais médicos, enfermeiros e outros profissionais de saúde.
A portaria estabelece normas e medidas de eficiência dos gastos públicos, sem que haja qualquer hipótese de redução dos recursos globais para a saúde, que ultrapassam os R$ 4,3 bilhões para 2015. Pelo contrário, a expectativa é investir além do mínimo constitucional de 12% do orçamento estadual.
Esta medida de responsabilidade com o recurso público se soma ao esforço, desde janeiro, para reduzir o déficit de R$ 600 milhões acumulados do ano passado. Medidas serão intensificadas para controlar os desperdícios, renegociar as condições de preços nos contratos firmados para despesas continuadas ou não, além de priorizar a utilização de imóveis próprios ao invés de alugados. Também serão reavaliadas as licitações em curso que ainda não tenham sido homologadas ou adjudicadas, bem como aquelas ainda a serem instauradas.
De acordo com o secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, “a abertura de 265 novos leitos e a entrega de dezenas de ambulâncias neste ano, além da inauguração de serviços como o de neurocirurgia, em Guanambi, são fruto do esforço de qualificar o gasto público, sempre visando ampliar a prestação de serviços à população”, afirma o secretário. O titular da pasta da Saúde pontua ainda que a renegociação de contratos e a reavaliação de licitações deverão ser ajustadas às necessidades da demanda e da disponibilidade orçamentária. As diretorias e superintendências da Sesab terão até o dia 6 de julho para apresentar planos individuais, com a revisão das despesas.