Prefeitos, empresários e agentes públicos estão entre os investigados pela Polícia Federal, na Operação Águia de Haia, deflagrada nesta segunda-feira (13). A operação envolve 25 cidades baianas, que teriam participado de desvios de recursos da educação (recursos do Fundeb). A informação foi passada pela Polícia Federal, durante coletiva de imprensa, em Salvador. São mais de R$ 57 milhões desviados. De acordo com apuração do Jornal da Chapada, a PF cumpriu alguns mandados na região da Chapada Diamantina, prendendo um vereador, uma ex-secretária Municipal de Educação e o filho do prefeito de Ruy Barbosa.
As 25 cidades apontadas com irregularidades na Operação Águia de Haia são Salvador, Camaçari (no distrito de Guarajuba), São Domingos, Ruy Barbosa (Chapada Diamantina), Água Fria, Capela do Alto Alegre, Mairi (Chapada Diamantina), Feira de Santana, Buerarema, Ilhéus, Itabuna, Camamu, Una, Ibirapitanga, Camacan, Mirangaba, Uauá, Teixeira de Freitas, Paramirim, Livramento, Cotegipe, Nova Soure, Itapicuru, Cipó e Ribeira do Pombal.
Segundo a PF, os criminosos vêm atuando desde 2009, tendo iniciado suas atividades no Estado de São Paulo, migrado para Minas Gerais e, em 2010, estabelecido sua base principal de atuação na Bahia. Verificou-se que a organização atuava em dezoito municípios do Estado da Bahia, um em Minas Gerais e um em São Paulo. Os responsáveis pelas fraudes serão indiciados por crimes licitatórios, corrupção ativa e passiva e formação de quadrilha, entre outros delitos.
Envolvimento de prefeitos
Ainda segundo informações, os agentes da Polícia Federal cumpriram mandados judiciais nas cidades de Paramirim, no sudoeste do estado, onde policiais estiveram na casa do prefeito Júlio Bernardo (PSD) e na secretaria de educação do município. Os delegados federais Fernando Hebert e Muniz afirmaram, nesta segunda-feira (13), que têm “certeza” da participação dos prefeitos e secretários de Educação no esquema que desviava recursos do Fundeb – fundo de verba da educação. A prefeita de Camamu, no Baixo Sul baiano, Emiliana da Mata (PP), e o ex-prefeito Zequinha da Mata, atual secretário de governo, estão também entre os investigados na operação
Coletiva de imprensa
Durante coletiva de imprensa realizada na sede da Superintendência da Polícia Federal em Salvador, os delegados informaram que dos 30 municípios identificados como participantes do esquema, 25 são baianos. “Os projetos licitatórios eram completamente fraudados, desde a licitação até o edital. Nós temos certeza da participação dos prefeitos, dos secretários de Educação e do pregoeiro”, disse Muniz, de acordo com publicação do site Bahia Notícias.
As investigações apontam que os contratos já chegavam “prontos” para serem assinados. O fluxo de dinheiro saía das prefeituras para as empresas, e então para os intermediários, que aliciavam as prefeituras. De acordo com o delegado, ainda não houve prisão efetivada de prefeitos ou parlamentares e, por causa do sigilo da operação, os nomes não serão divulgados. Os empresários presos moram na Bahia e Minas Gerais.
Líder preso
Um dos líderes da quadrilha que aplicava golpe nos recursos do Fundeb foi preso em Guarajuba, distrito de Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS). O baiano, que não teve a identidade revelada, liderava o esquema junto com outro integrante do grupo. De acordo com a Polícia Federal, apesar da quase totalidade das ações do grupo serem feitas na Bahia, as empresas que integram o crime não eram sediados no estado.
Esquema de corrupção
O esquema de corrupção praticado nos 25 municípios baianos, usava projetos “fantasmas” ou superfaturados para desviar recursos do Fundeb. Os delegados federais Fernando Hebert e Muniz explicaram que os intermediadores atuavam como lobistas, vendendo um “produto” que supostamente fazia a inclusão digital do município. Segundo a PF, 10% da fatura paga iria para o prefeito e 3% para o mediador.
“Com certeza os gestores sabiam que eram uma fraude. Nenhum projeto chegou a ser executado. […] Programas de prateleira que pode ser comprado a R$ 3 mil no mercado, no esquema valiam de R$ 120 mil a R$ 400 mil”, disse Hebert. Os mandados cumpridos nesta segunda foram expedidos pelo Tribunal Regional Federal (TRF).
Segundo o delegado, o tribunal não expediu mandados de prisão para os prefeitos por não julgar necessário. Um deputado estaria envolvido, mas seu nome não foi divulgado por causa do sigilo da ação. A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), contudo, confirmou que a PF cumpriu mandados no gabinete de Carlos Ubaldino (PSD). Quatro empresas estão entre as investigadas – duas seriam vencedoras dos processos de licitação e as outras duas “figurantes”.
“A mesma pessoa de Minas Gerais veio para a Bahia. Era sempre o mesmo tipo de crime. […] Eles vieram para a Bahia porque o serviço começou a ser muito denunciado nos outros estados”, explicou Herbert. Segundo a PF, o dinheiro não era lançado no Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas nenhum membro do Fundeb está envolvido no esquema. Com informações do site Bahia Notícias.