Os trabalhadores terceirizados iniciam a volta às atividades gradativamente nesta terça-feira (28), após reunião entre representantes do governo baiano e do Sindilimp, sindicato que representa os servidores com salários atrasados e com subtração de direitos das empresas contratadas. A informação foi confirmada pela diretoria da entidade e apontada pelo vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT) como “um avanço na relação entre os terceirizados e o Estado”. O edil petista considera que a ação poderia ter acontecido anteriormente e sem a necessidade de conflito. “A reunião foi produtiva e o governo garantiu que vai interceder para que os trabalhadores tenham seus direitos garantidos e que as empresas sejam enquadradas na Resolução Normativa nº 15, que diz que quando uma empresa não pagar os vencimentos no 5º dia útil, o Estado vai pagar direto, sem precisar da intermediação do Ministério Público do Trabalho”, afirma Suíca.
O vereador petista ainda diz que, no governo Wagner, apesar de todos os problemas, nunca os trabalhadores foram recebidos com polícia. “Ele sempre escalava uma pessoa para negociar. O governo poderia ter evitado a prisão de uma coordenadora sindical, poderia ter dialogado e resolvido. Como temos compromisso com os trabalhadores, entendemos que a reunião foi positiva, porque saiu com resoluções para resolver verdadeiramente a vida daqueles que cuidam de vidas. É louvável o governo ter gente como Edelvino Góes, entre outros servidores técnicos e com habilidade política para dialogar com os movimentos, com o espírito público e coletivo”.
A reunião desta terça foi conduzida pelo secretário de Administração, Edelvino da Silva Góes Filho, e representantes da Secretaria de Relações Institucionais, Ivan Alex e Martiniano Costa. O secretário estadual apresentou a resolução e garantiu a criação do Grupo de Trabalho (GT) com o Sindilimp, o Estado e a Central Única dos Trabalhadores (CUT) para tratar o assunto dos terceirizados diretamente. O GT será instalado no dia 4 de agosto. “Eles garantiram que as empresas pagarão de imediato, que até às 21h de hoje vão pagar os salários”, completa a coordenadora geral do Sindilimp, Ana Angélica Rabello. No encontro, ainda ficou decidido que o sindicato passará a lista das empresas de novos contratos nos quais está sendo aplicada a Lei Anticalote, regulação que não resolve o problema do salário, mas garante o FGTS dos trabalhadores.
Conforme adianta a coordenadora do Sindilimp, as empresas que quiserem migrar para esse processo da Lei Anticalote podem, mas têm muitas que estão resistindo, e só duas migraram. “Mas os contratos a partir de abril já estão em vigor com esta lei. Os trabalhadores retornarão aos seus postos, se tiverem condições de voltar, que não é o caso, pois não têm dinheiro para transporte. Em algumas empresas os trabalhadores começaram a informar para a gente que já estão recebendo, o salário já está na conta. Há uma orientação para que a gente possa fazer um esforço para que os trabalhadores abram conta no Banco do Brasil, que isso fica mais fácil, porque as empresas recebem por esse banco”.