Jornal da Chapada

Itaberaba: População aguarda desfecho de processo envolvendo prefeito e ‘réu fantasma’

Gestores do município figuram em processo que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia | FOTO: Jornal da Chapada |

A população do município de Itaberaba, na Chapada Diamantina, anda curiosa para saber qual será o próximo passo do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) em relação à citação do ‘réu fantasma’ José Conceição da Silva, que não é Zezinho. Ele figura no processo de improbidade administrativa contra o prefeito João Almeida Mascarenhas Filho (PP) e a vice-prefeita Maria José Novais (PRP), além do cidadão Juracy dos Santos Queiroz.

O prefeito João Filho e a vice Maria José | FOTO: Reprodução |

Faz 15 dias que a relatora, desembargadora Inez Maria Brito Santos Miranda, decidiu citar, por edital, o empresário José Conceição da Silva e até hoje ele não apareceu para ter vistas aos autos e se defender. “Certifico para os fins necessários, que até a presente data [22 de julho], não compareceu na Secretária da Segunda Câmara Criminal, o senhor José Conceição Silva, intimado via edital, disponibilizado no DJE, no dia 9 de julho de 2015”, diz a certidão emitida pelo TJ-BA.

Para quem não sabe, José Conceição da Silva é portador do CPF nº 045.896.735-17 e RG nº 15.786.721-80/SSP-BA (ambos inexistentes) e aparece no processo nº 0014706-22.2013.8.05.0000, que tramita na Segunda Câmara Criminal do TJ-BA contra o gestor João Filho, a vice-prefeita Maria José, além de Juracy Queiroz. Neste processo, o Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Thomas Luz Raimundo Brito, acusa (em uma ação civil de improbidade administrativa) José Conceição da Silva de se fazer de empresário na cidade de Feira de Santana e vender à prefeitura de Itaberaba, por meio de fraudes em licitações e desvio de dinheiro público.

Na denúncia, relata-se ainda a existência de empresas fantasmas que negociaram com a prefeitura de Itaberaba e, o grande absurdo, que uma dessas empresas sequer vendia o produto que foi comprado pela Secretaria de Saúde. A prefeitura pagou à empresa de propriedade do senhor José Conceição da Silva o montante de R$ 62,8 mil sem que os materiais que constam nas notas fiscais tivessem sido entregues, evidenciando o desvio de recursos e o flagrante prejuízo ao erário.

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